Urgente: Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil deve acontecer apenas em 2026

Entenda o adiamento da discussão da atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.

Por Izabella Gramacho Publicado em 27 jul, 2024

A espera pela atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais deve continuar até 2026. Segundo fontes do governo, entrevistadas pela CNN, apesar de essa ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida não é prioridade no momento.

Atualmente, a isenção se aplica a aqueles que ganham até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824. Essa mudança, implementada no início de 2023, impactará cerca de 15,8 milhões de brasileiros, incluindo empregados, autônomos, aposentados e pensionistas, até começar a valer em 2025.

A Faixa de Isenção do Imposto de Renda

Urgente: Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil deve acontecer apenas em 2026

A promessa do presidente Lula de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil continua, mas não deve ser concretizada até que haja um espaço fiscal adequado e um ambiente econômico saudável. De acordo com interlocutores do mandatário, a prioridade no momento é consolidar a isenção para quem ganha até dois salários mínimos.

Segundo o Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva, a promessa caiu no esquecimento e é necessário corrigir toda a tabela do Imposto de Renda para evitar penalizar a classe média.

Por que a Promessa de Isenção de R$ 5 Mil Não Avança?

De acordo com Silva, sem uma correção integral da tabela do Imposto de Renda, a classe média acabará contribuindo mais, uma vez que apenas a faixa de isenção foi ajustada. Ele acredita que a reforma tributária, focada no consumo, postergou quaisquer ajustes relacionados ao Imposto de Renda.

As promessas são de atingir a isenção de R$ 5 mil até o final do mandato.

Não há movimentação concreta para esse ajuste imediato.

Atualmente, apenas a faixa de dois salários mínimos foi ajustada.

Quais Fatores Influenciam a Alteração da Faixa de Isenção?

Para Isac Falcão, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil depende de uma série de fatores. Entre eles, estão as negociações com o Congresso Nacional e a implementação de políticas de desoneração para os mais pobres, além da tributação dos mais ricos.

Segundo Falcão, é essencial que o Parlamento adote políticas para promover maior justiça fiscal. Isso envolve tanto a redução de renúncias fiscais quanto a eliminação de brechas para a evasão e elisão de tributos. Somente com o compromisso de equilíbrio fiscal e a redução das desigualdades sociais, será possível atingir metas como a isenção de R$ 5 mil.

Negociação com o Congresso Nacional.

Políticas de desoneração para os mais pobres.

Tributação dos mais ricos.

Redução de renúncias fiscais.

Eliminação de brechas para evasão de tributos.

O Futuro da Tabela do Imposto de Renda

Enquanto aguardam um cenário econômico mais favorável, os brasileiros continuam a lidar com uma tabela do Imposto de Renda que não é ajustada integralmente há anos. A promessa de isenção para rendas até R$ 5 mil se mantém como uma meta a ser alcançada, mas depende de muitos fatores alheios ao controle imediato do governo.

Campeões de isenção parcial e ajustes superficiais, aqueles que ganham acima de dois salários mínimos precisam continuar contribuindo, com uma expectativa de mudanças apenas a partir de 2026.

Assim, a atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda é uma questão que, embora prometida, exige paciência e uma série de ajustes no cenário fiscal e econômico do país para que seja efetivamente implementada.