Urgente: mais da metade dos beneficiários do INSS ficaram SEM o benefício – Veja quem foi prejudicado
O pente-fino do INSS, iniciado no segundo semestre de 2024, resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados. A revisão envolveu a perícia de 684 mil benefícios, e, ao final, 356 mil foram suspensos, representando uma economia de R$ 2,4 bilhões até o final do ano. Este corte faz parte de uma estratégia do governo federal para alcançar uma economia de R$ 10 bilhões com benefícios indevidos, como foi anunciado em 2024. Para entender melhor como isso afeta você, vamos explicar todos os detalhes sobre o processo.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino realizado pelo INSS visa revisar benefícios como o auxílio-doença, para verificar se os segurados ainda atendem aos requisitos exigidos pela legislação. O objetivo é garantir que os recursos públicos sejam direcionados para quem realmente necessita, especialmente em casos onde o beneficiário se recuperou e já não apresenta mais incapacidade para o trabalho.
O que está sendo revisado?
Entre julho e dezembro de 2024, foram analisados 684 mil auxílios-doença, e 356 mil foram cortados. A revisão buscou identificar beneficiários que, após uma melhora clínica, já poderiam retornar ao trabalho, ou aqueles que precisavam ter seu benefício convertido para uma aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
Como o pente-fino pode afetar você?
O INSS convoca os beneficiários para a revisão por meio de diferentes canais, como cartas, aviso via sistema bancário e SMS. Por isso, é importante manter seus dados atualizados no Meu INSS para não perder qualquer notificação importante.
O principal critério de revisão é a incapacidade para o trabalho. Em alguns casos, como já mencionamos, o trabalhador pode ser considerado apto para retornar à atividade profissional, o que leva ao cancelamento do benefício.
O que acontece se o benefício for cortado?
Caso o benefício seja negado ou suspenso após a perícia, o segurado tem o direito de apresentar recurso. O prazo para contestar a decisão no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é de 30 dias. O importante nesse momento é reunir documentos recentes, como relatórios médicos, atestados e exames, que provem que a incapacidade persiste.
Se o recurso não for aceito pelo CRPS, o segurado pode entrar com uma ação judicial, buscando reverter a decisão. Nesse caso, é ainda mais essencial apresentar documentos que mostrem claramente o impacto da doença no desempenho do trabalho.
Pente-fino de 2025: o que esperar?
Em 2025, o pente-fino vai continuar, agora com foco nas aposentadorias por invalidez, ou aposentadorias por incapacidade permanente. A revisão será voltada para os beneficiários que não passaram por perícia há mais de dois anos. O INSS ainda não divulgou a data exata para o início dessas convocações, mas os segurados serão avisados pelos meios tradicionais: push no Meu INSS, ligações da Central de Atendimento 135, cartas e SMS.
Como se preparar para a revisão?
Se você foi convocado para a revisão, a recomendação é reunir todos os documentos médicos recentes, como atestados, laudos e exames, que comprovem sua incapacidade para o trabalho. O atestado médico, por exemplo, deve estar em papel sem rasuras e conter informações detalhadas, como:
- Nome completo do paciente
- Diagnóstico por extenso ou código da CID
- Assinatura do médico e registro no conselho de classe
- Data de início do repouso ou afastamento das atividades habituais
Como conseguir o auxílio-doença pelo Atestmed?
O Atestmed é um sistema que permite ao segurado solicitar auxílio-doença de forma mais rápida, sem a necessidade de perícia médica presencial. Para usar o sistema, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo)
- Informe seu CPF e a senha do Gov.br
- Clique em Pedir benefício por incapacidade
- Selecione a opção Novo requerimento
- Escolha Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)
- Complete seus dados pessoais e envie seus documentos médicos
- Escolha a agência do INSS mais próxima de sua residência
Esse processo ajuda a agilizar a concessão do benefício, mas lembre-se de que é fundamental que seus documentos estejam atualizados e detalhados.
O que fazer se o benefício for negado?
Se a revisão resultar no corte do benefício, o segurado pode apresentar recurso ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). O recurso deve ser feito dentro do prazo de 30 dias, com a apresentação de documentos médicos atualizados que comprovem a continuidade da incapacidade para o trabalho.
Caso o CRPS não aceite o recurso, a opção é recorrer à Justiça. Nesse caso, os documentos que detalham o impacto da doença no desempenho profissional serão fundamentais para reverter a decisão.
Conclusão
O pente-fino realizado pelo INSS é uma medida importante para garantir que os benefícios sejam destinados corretamente, mas também exige que os segurados estejam atentos à convocação e preparados com a documentação adequada. Se o seu benefício for cortado ou negado, não se desespere: há possibilidade de recurso, tanto administrativamente quanto judicialmente. A chave para garantir seus direitos é estar sempre com seus dados atualizados e com a documentação médica completa.
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