13º salário para o BPC/Loas: uma importante discussão

Saiba tudo sobre o 13º salário para BPC/Loas, uma questão importante para idosos e pessoas com deficiência. Conheça os critérios, a situação atual e as esperanças para este benefício adicional. Fique por dentro!

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Por Marina Poncio Publicado em 10 out, 2023

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social e administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a idosos, com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência.

Para adquirir tal direito, é necessário que a renda familiar seja de no máximo 1/4 do salário mínimo vigente, o que corresponde a R$330,00 em 2023. Contudo, o pagamento do 13º salário para esses beneficiados ainda encontra-se em pauta para discussão.

O BPC/Loas promove a inclusão social e oferece suporte financeiro aos mais vulneráveis em nossa sociedade. Atualmente, este benefício, apesar de ser administrado pelo INSS, é vinculado à Assistência Social, não seguindo, assim, as mesmas regras dos benefícios previdenciários. Isso significa que seus beneficiários, por enquanto, não têm direito ao abono natalino, mais conhecido como 13º salário.

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O 13º salário para o BPC/Loas será aprovado?

13º salário para o BPC/Loas: uma importante discussão. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

Esta é uma pergunta que muitos estão se fazendo. Com esta questão em aberto, o pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC/Loas se torna incerto para 2023, visto que para que isso ocorra, é necessária a aprovação de uma lei específica.

Quais são os critérios para receber o BPC/Loas?

Pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo.
Idosos com 65 anos ou mais que não recebam nenhum outro benefício da seguridade social ou de outra natureza, inclusive o seguro-desemprego.
Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e obtenção do Número de Identificação Social (NIS).

Há esperança para o 13º salário do BPC/Loas?

Apesar de não existir ainda uma garantia para o pagamento do 13º salário do BPC/Loas, há propostas que buscam tal aprovação, sinalizando uma luz no fim do túnel.

Enquanto a resolução deste assunto permanece incerta, os cidadãos aguardam ansiosamente, na esperança de que este benefício seja aprovado.