14 Salário do INSS – Informações recentes sobre o Projeto

Confira a seguir o que está sendo decidido quanto ao pagamento do 14 salário do INSS.

Por Mariela Pereira Publicado em 21 nov, 2023

Depois de uma longa espera, 14 salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o ano de 2023 trouxe consigo informações concisas que afetam diretamente a vida de milhões de segurados do INSS. Dentre eles estão os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílios, bem como do salário maternidade.

Neste artigo, iremos explorar informações valiosas quanto ao décimo quarto salário do instituto. Fique conosco para entender como o mesmo funciona e como se encontra agora.

Cálculo do 14º Salário do INSS: entenda os detalhes

Informações atualizadas a respeito do 14 salário do INSS. (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Em primeiro lugar, o projeto do 14 salário do INSS tem base na quantia recebida pelo beneficiário por meio do benefício previdenciário. Todavia, precisamos destacar que há o piso de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. Sendo assim, a distribuição dos valores ocorrerá da seguinte maneira:

Beneficiários de até um salário mínimo terão direito a um pagamento do décimo quarto salário com valor de até um salário mínimo;
Os que recebem valores superiores ao salário mínimo receberão o décimo quarto, com acréscimo de uma adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.

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Posicionamento do INSS sobre o 14 Salário

Primeiramente, representantes do instituto deram um parecer quanto ao 14 salário, esclarecendo certos pontos relevantes:

As discussões quanto o pagamento do 14 salário vêm desde 2020;
Desde então, não ocorreu nenhuma aprovação referente ao projeto do 14 salário;
Todos os depósitos realizados pelo INSS precisam estar previstos em lei e no orçamento do Instituto;
O INSS afirmou não haver uma data exata para início de pagamentos extras aos beneficiários pelo restante deste ano;
O processo sobre o 14 salário recebeu aprovação da Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022;
Mas, o estudo pela Comissão de Constituição e Justiça ainda é necessário;
O texto seguirá para o Senado Federal após essa revisão e, se aprovada, será encaminhada para a sanção do Presidente Lula.

O que é o décimo quarto salário para aposentados?

O décimo quarto salário dos aposentados é uma PL (Projeto de Lei) trazido pelo deputado Pompeo de Mattos — PDT/RS, no ano de 2020. Essa PL calcula o pagamento de um “salário extra” a alguns beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eles:

Aposentadorias;
Auxílio-acidente;
Auxílio-doença;
Auxílio-reclusão; e
Pensão por morte;
Salário-maternidade.

Assim, a ideia do 14 salário visa proporcionar um auxílio financeiros às pessoas que receberam o 13º adiantado em decorrência dos desafios enfrentados no período de pandemia do COVID-19.

O décimo quarto salário vai ser aprovado em 2023?

Os debates a respeito do 14 salário dos aposentados do INSS já vem acontecendo há cerca de três anos, todavia, a PL ainda não recebeu aprovação.

Por conta do atraso, sindicalistas e ativistas recorreram a uma audiência pública visando cobrar uma aceleração no projeto em maio de 2022, visando uma nova chance de ser aprovado.

Mas, a PL que já passou pela Mesa Diretora, assim como pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), se encontra parado.

Ainda que haja expectativas que o projeto venha ser aprovado logo, devido ao processo de análise estacionado desde o ano anterior, não há previsão de que o décimo quarto salário vai ser liberado este ano de 2023.