PERÍCIA ONLINE: Lula Autoriza Novo Método no INSS – Informe-se!

A telemedicina do INSS é aprovada pelo presidente Lula através da lei nº 14.724/2023. Confira como funcionará este método!

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Por Kelli Kadanus Publicado em 21 nov, 2023

Para diminuição das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente Lula sancionou nesta semana o Projeto de Lei que permite o uso de um método para agilizar os processos de perícias médicas para a comprovação de benefícios.

Assim, esse procedimento pode ocorrer em cidades com ‘difícil provimento’ de médicos peritos ou tempo de espera muito longo pelo procedimento. Portanto, confira qual é o novo método autorizado pelo presidente Lula e como solicitá-lo.

Perícia do INSS por Telemedicina

Em resumo, a perícia médica é parte fundamental da análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, além dos requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

Assim, a lei nº 14.724/2023 cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende agilizar os processos das análises das perícias médicas do INSS. O programa conta com a duração de nove meses, com prorrogação de mais três. Desse modo, vale para as seguintes questões:

Processos administrativos com análise acima de 45 dias;
Serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
Exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar, ou dependente;

Além disso, o atendimento à distância via telemedicina serve para cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera esteja elevado. Portanto, o Ministério da Previdência Social elabora a relação de municípios e estados.

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Quem pode solicitar a perícia médica do INSS por telemedicina?

Assim, poderá solicitar a perícia médica por uso de telemedicina os indivíduos que necessitam da aprovação dos seguintes benefícios:

Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria permanente;
Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Os Peritos Médicos Federais, Supervisores Médico-Periciais e Peritos Médicos da Previdência Social realizam asperícias médicas com uso da telemedicina.

Estrutura da USP pode ser modelo para uso da perícia médica do INSS por telemedicina

Em resumo, os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) realizaram uma cabine para o uso da telemedicina e deve ser utilizada pelo INSS como modelo para implementação das teleperícias. Assim, o ministro da Previdência Social sinalizou que o projeto tem grande potencial para atrair emendas parlamentares para ser levado a estados e municípios.

Desse modo, confira como funciona a estrutura da cabine:

A estação conta com três câmeras posicionadas em diferentes ângulos para facilitar as avaliações médicas;
Com imagens enviadas em tempo real ao profissional de saúde;
No chão, um tapete sinalizado auxilia o paciente a se posicionar durante a consulta.

Além disso, a cabine segue em análise de testes, mas já foi instalada na Universidade de Brasília (UnB), que avalia a viabilidade técnica do projeto em uma parceria única com o Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, segundo informou a UnB, outras duas estações serão inauguradas ainda este ano, em Santos, no litoral paulista, e Manaus, no Amazonas.