Acaba de Sair: 2 Cidades já pagaram o 14º Salário! Confira as novidades
Servidores da educação são beneficiados com bonificação referente aos valores do 14º salário. Confira mais informações sobre estes valores!
14º salário beneficia profissionais da educação

Na cidade de João Pessoa os profissionais da área da educação municipal receberam um benefício importante em sua folha de pagamento. A princípio, este auxílio refere-se ao pagamento de um abono extra considerado uma espécie de 14º salário. Assim, a cidade atinge o que determina o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) (Lei nº 14.113/2020), que determina que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de servidores ativos.
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Desta forma, estão sendo pagos cerca de R$ 17 milhões em premiação, auxiliando trabalhadores como diretores, professores, especialistas, equipe de apoio das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).
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O cenário do 14º salário do INSS
O projeto de lei (PL), apresentado durante o governo Jair Bolsonaro, que pretende fornecer uma décima quarta parcela do salário mínimo aos brasileiros, assegurava que muitos segurados do INSS contassem com a liberação deste dinheiro. Apesar de ser uma proposta que, até então, visava conter os danos financeiros causados pela pandemia de COVID-19, que deixou a população em um cenário financeiro difícil, há uma esperança de que essa sanção possa ocorrer durante o mandato do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.
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A princípio, porque não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, afirmou Lupi.
Mas, em caso de aprovação do 14º salário, esse dinheiro será destinado para cerca de 37 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria; Auxílio-doença; Pensão por morte; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão;
- Mas, os pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não entram neste benefício.
Apesar dos avanços conquistados pela proposta, ela ainda aguarda a apreciação conclusiva das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, bem como de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados. Mesmo que essa aprovação ocorra ainda este ano, o pagamento do 14º salário do INSS só se tornará realidade em 2024.
O Projeto de Lei 4367/20 estipula a duplicação do abono anual legalmente previsto, resultando em dois pagamentos de 13º salário, com um teto de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados).
Portanto, é importante atentar-se aos prazos dos outros benefícios em que você é segurado do INSS, como o pagamento mensal, para não perder os prazos e o recebimento do seu benefício.
Como o governo enxerga o pagamento do 14º salário do INSS?
Em resumo, o INSS continua aguardando o resultado da tramitação do 14º salário emergencial, sendo um tópico de discussão que já dura quase três anos, desde os desafios iniciais da pandemia.
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Além disso, a concepção do 14º salário teve seu ponto de partida com o Projeto de Lei (PL) 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT). Assim, este projeto propôs inicialmente a concessão do 14º salário de forma emergencial para os anos de 2020 e 2021, durante o auge da pandemia.
Ademais, se surgirem notícias sobre novos progressos ou posições do governo, é crucial analisá-las com cuidado, pois muitas vezes essas informações podem ser imprecisas ou falsas.
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