Acaba de Sair: 2 Cidades já pagaram o 14º Salário! Confira as novidades

Servidores da educação são beneficiados com bonificação referente aos valores do 14º salário. Confira mais informações sobre estes valores!

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O pagamento do 14º salário do INSS beneficiou um grupo especial neste mês! Além disso, o projeto do 14º salário para todo o Brasil continua em análise na Câmara dos Deputados.

Dessa forma, para obter mais informações referentes ao 14º salário, é aconselhável continuar acompanhando as atualizações. Confira abaixo mais detalhes.

14º salário beneficia profissionais da educação

Profissionais da área da educação recebem pagamento do 14º salário  (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora).
Profissionais da área da educação recebem pagamento do 14º salário (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

Na cidade de João Pessoa os profissionais da área da educação municipal receberam um benefício importante em sua folha de pagamento. A princípio, este auxílio refere-se ao pagamento de um abono extra considerado uma espécie de 14º salário. Assim, a cidade atinge o que determina o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) (Lei nº 14.113/2020), que determina que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de servidores ativos.

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Desta forma, estão sendo pagos cerca de R$ 17 milhões em premiação, auxiliando trabalhadores como diretores, professores, especialistas, equipe de apoio das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).

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O cenário do 14º salário do INSS

O projeto de lei (PL), apresentado durante o governo Jair Bolsonaro, que pretende fornecer uma décima quarta parcela do salário mínimo aos brasileiros, assegurava que muitos segurados do INSS contassem com a liberação deste dinheiro. Apesar de ser uma proposta que, até então, visava conter os danos financeiros causados pela pandemia de COVID-19, que deixou a população em um cenário financeiro difícil, há uma esperança de que essa sanção possa ocorrer durante o mandato do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.

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A princípio, porque não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, afirmou Lupi.

Mas, em caso de aprovação do 14º salário, esse dinheiro será destinado para cerca de 37 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios: 

  • Aposentadoria; Auxílio-doença; Pensão por morte; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão;
  • Mas, os pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não entram neste benefício.

Apesar dos avanços conquistados pela proposta, ela ainda aguarda a apreciação conclusiva das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, bem como de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados. Mesmo que essa aprovação ocorra ainda este ano, o pagamento do 14º salário do INSS só se tornará realidade em 2024.

O Projeto de Lei 4367/20 estipula a duplicação do abono anual legalmente previsto, resultando em dois pagamentos de 13º salário, com um teto de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados).

Portanto, é importante atentar-se aos prazos dos outros benefícios em que você é segurado do INSS, como o pagamento mensal, para não perder os prazos e o recebimento do seu benefício.

Como o governo enxerga o pagamento do 14º salário do INSS?

Em resumo, o INSS continua aguardando o resultado da tramitação do 14º salário emergencial, sendo um tópico de discussão que já dura quase três anos, desde os desafios iniciais da pandemia.

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Além disso, a concepção do 14º salário teve seu ponto de partida com o Projeto de Lei (PL) 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT). Assim, este projeto propôs inicialmente a concessão do 14º salário de forma emergencial para os anos de 2020 e 2021, durante o auge da pandemia.

Ademais, se surgirem notícias sobre novos progressos ou posições do governo, é crucial analisá-las com cuidado, pois muitas vezes essas informações podem ser imprecisas ou falsas.

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14º salário!! 2 cidades já estão pagaram o abono EXTRA!! (Fonte: João Financeira TV).

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