Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Saiba como AUMENTAR seu BENEFÍCIO em 25%

Veja como aumentar o seu benefício para a aposentadoria por incapacidade permanente

Por Tiago Vieira Publicado em 29 jun, 2024

Conseguir a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é um processo que envolve muitos detalhes e requisitos rigorosos. Este benefício é essencial para aqueles que não podem mais trabalhar devido a condições de saúde graves causadas por doenças ou acidentes. Neste texto, você descobrirá não apenas como é possível ser elegível para a aposentadoria, mas também como o valor do benefício pode ser aumentado em certas condições.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria àqueles cuja situação de saúde exige cuidados contínuos de outra pessoa. É importante entender as regras e os casos em que esse acréscimo é concedido, pois ele pode fazer uma grande diferença na qualidade de vida do beneficiário.

Quem tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente?

idoso — Muitos podem contar com o aumento em seu benefício. (Fonte: Freepik)

Desde a Reforma da Previdência em 2019, o que antes era conhecido como aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Essa modalidade é destinada a segurados do INSS e também a servidores públicos que, infelizmente, perderam sua capacidade laboral de forma definitiva e total. O direito ao benefício é determinado após a avaliação de que o trabalhador não pode mais desempenhar suas atividades ou adaptar-se a outras funções.

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Quais condições de saúde garantem o aumento de 25% na aposentadoria?

O aumento de 25% sobre o valor da aposentadoria é um direito previsto para casos específicos, nos quais o beneficiário necessita da assistência permanente de outra pessoa. É fundamental que os segurados saibam que condições como tetraplegia, cegueira total, e situações severas que impeçam a mobilidade ou exijam cuidados contínuos, habilitam à obtenção desse adicional.

Situações comuns que permitem o aumento do benefício incluem:

Perda de membros que impossibilitem a movimentação autônoma.

Doenças que requerem repouso absoluto ou cuidados incessantes.

Condições mentais graves que afetam o discernimento e a capacidade de gerir a própria vida.

Como é calculado o valor da aposentadoria por incapacidade permanente?

O cálculo do benefício depende de quando o segurado se tornou elegível para receber a aposentadoria. Para aqueles que adquiriram esse direito antes da Reforma da Previdência, o cálculo leva em conta a média dos maiores salários de contribuição desde julho de 1994, desprezando as 20% menores contribuições. Após a reforma, no entanto, o valor do benefício corresponde a apenas 60% desta média, aumentando 2% a cada ano adicional de trabalho, após o período mínimo de contribuição.

É importante destacar que, em caso de aposentadoria decorrente de acidente de trabalho ou doenças profissionais, o segurado pode ter direito a uma fórmula de cálculo mais benéfica, equivalente a 100% da média das contribuições, seguindo ainda as regras anteriores à reforma, mas incluindo todas as contribuições.

Entender todas essas normas é fundamental para garantir que os direitos sejam plenamente exercidos, sendo muitas vezes necessário o suporte de um advogado especializado em direito previdenciário. Além disso, o processo de solicitação e a perícia médica exigem atenção aos detalhes e preparo adequado para enfrentar possíveis recursos ou negativas iniciais por parte do INSS.

Portanto, se você ou alguém próximo se encontra numa situação de incapacidade permanente, nunca deixe de buscar os devidos esclarecimentos e a assistência necessária para assegurar a adequada compensação e suporte financeiro por meio da aposentadoria.