ATENÇÃO: Aposentadoria Sem Contribuição é Possível? INSS Responde – Confira!

Não perca, veja resposta do INSS sobre aposentadoria sem contribuição!

Por Matheus Publicado em 2 nov, 2023

A dúvida que permeia os trabalhadores é se é viável obter aposentadoria sem ter contribuído. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalmente se pronunciou sobre essa questão controversa. Por isso, continue lendo que esclareceremos esta questão e daremos mais informações!

Há possibilidade de aposentar sem contribuir para o INSS?

ATENÇÃO: Aposentadoria Sem Contribuição é Possível? INSS Responde – Confira! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

A aposentadoria é um dos maiores anseios dos trabalhadores após muitos anos dedicados à carreira. A resposta é afirmativa: sim! Indivíduos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência podem receber benefícios mesmo sem terem feito contribuições para o INSS.

Esse tipo de aposentadoria sem contribuição é conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Esse benefício assegura um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios próprios de subsistência.

O INSS é responsável por administrar esse auxílio, embora ele não seja considerado como parte do sistema previdenciário.

De acordo com a legislação atual que regula o BPC, idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo têm direito a esse benefício.

Quem tem direito a receber a aposentadoria sem contribuição pelo INSS?

O reajuste anual do salário mínimo tem um impacto direto não apenas no valor do BPC, mas também nas regras para obtê-lo.

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Isso ocorre porque a renda familiar mensal por pessoa é um dos principais critérios para a concessão do benefício.

Considerando que o salário mínimo vigente é de R$ 1.320, os beneficiários do BPC e aqueles que desejam solicitá-lo devem respeitar o limite de renda familiar por pessoa de R$ 330 por mês.

O segundo critério essencial para se qualificar para o BPC é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Isso, por sua vez, leva em consideração diversos fatores, como:

Situações de vulnerabilidade nas relações familiares;
Disponibilidade de serviços comunitários e a utilização desses serviços;
Carência econômica e os gastos relacionados à condição;
Idade;
Avaliação da história da deficiência;
Aspectos relativos à ocupação e capacidade de trabalhar.

Como solicitar o BPC?

O primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único do Governo Federal. Um membro da família, não necessariamente o futuro beneficiário do BPC, deve comparecer a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com CPF, um documento de identificação com foto e título de eleitor ou carteira de trabalho de todos os residentes na mesma casa.

Após a inscrição no CadÚnico, é necessário fazer a solicitação do BPC por meio do site ou do aplicativo Meu INSS, seguindo estas etapas:

Acesse “Agendamentos/Requerimentos”;
Clique em “Novo Requerimento” e atualize os dados, se necessário;
Procure por “Benefícios assistenciais” e escolha “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício assistencial ao idoso”.

No caso de pessoas com deficiência, também será preciso agendar uma avaliação social e médica. Aqueles que preferirem podem solicitar o BPC ligando para o telefone 135.