AUMENTO CONFIRMADO: Aposentadorias Receberão Incremento de R$141 – Saiba Mais!
O aumento salário INSS leva em conta a estimativa de inflação para este ano, mais o crescimento do PIB de 2022. Descubra os novos valores anunciados!
O aumento salário INSS terá uma movimentação significativa. Afinal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval à legislação que almeja elevações superiores à taxa inflacionária. Projetando-se para o próximo ano, 2024, espera-se um incremento satisfatório.
Desde maio, com a divulgação de uma Medida Provisória, o novo valor já vinha sendo adotado, concomitantemente estabelecendo-se diretrizes para futuras correções na base de ganhos do trabalhador. A medida obteve a concordância do Congresso Nacional no final de agosto.
Vale salientar que, a partir de 2024, a Lei de Valorização do Salário Mínimo determinará ajustes no aumento salário INSS levando-se em conta parâmetros como o acumulado anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a performance do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos anteriores. Contudo, em cenários de recessão, com PIB negativo, considera-se apenas o indicador inflacionário.
Previsão aumento salário INSS
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB, divulgou a intenção do governo para o valor do salário mínimo de 2024, projetando um montante de R$ 1.461. Portanto, caso essa proposta obtiver sinal verde, sua implantação só ocorrerá no ano vindouro.
O novo valor proposto significa um acréscimo de R$ 141 em relação ao atual salário mínimo de R$ 1.320.
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Em comparação com o início de 2023, quando o salário mínimo se situava em R$ 1.302, esse aumento é de notáveis 10,8%. Mas é relevante falar que esse valor sofreu revisão em maio do ano corrente, por força de uma medida governamental.
Todavia, avaliando-se as projeções atuais, é possível que o salário mínimo de 2024 alcance R$ 1.461, refletindo um crescimento de 10,8% sobre o montante em vigor.
O prognóstico é na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ancorada nos dados de inflação do INPC e na performance do PIB de dois anos anteriores. Todavia, segundo a CNM, essa elevação no mínimo implicaria num acréscimo de R$ 4,97 bilhões nos gastos governamentais relativos a salários e outros encargos municipais. A LDO, contudo, aguarda sua análise no Congresso.
A legislação atual considera, para o ajuste, os indicadores do PIB e do INPC, criando a perspectiva de um avanço salarial acima da inflação..
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Quando começa a valer?
Assim como ocorre todos os anos, o novo salário mínimo, que ainda será determinado no dia 31 de dezembro de 2023, quando o governo conseguirá identificar o fechamento da inflação do país medido pelo INPC, poderá então estabelecer o valor real do piso nacional, sem previsões e com dados reais.
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Mas, a partir dessa identificação, a expectativa é que já no dia 1º de janeiro de 2024, o novo valor do salário mínimo esteja em vigor.
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