Pagamento do 14º salário de aposentados: tudo que você precisa saber

O pagamento do 14º salário do INSS tem sido muito aguardado pelos aposentados e pensionistas. Confira as notícias recentes sobre o assunto!

INSS

Por Marina Poncio Publicado em 16 out, 2023

Apesar da especulação recente sobre o pagamento de um 14º salário para aposentados no Brasil, o governo federal confirmou que o benefício poderá não será concedido em 2023. No entanto, um projeto de lei que propõe a implementação deste abono extra ainda está em discussão.

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Qual é o estado atual do projeto de lei 4367/2020?

14º salário INSS — 14 salário INSS antecipado já é uma realidade (Fonte: Edição / Notícias de Última hora)

Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o projeto de lei 4367/2020 visa instituir um 14º salário para aposentados. Esta quantia adicional seria concedida durante dois anos para auxiliar os beneficiários a compensar as perdas financeiras causadas pela pandemia da Covid-19. Atualmente, o projeto está sob análise na Câmara.

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Quem seria elegível para o 14º salário?

Se aprovado, o 14º salário seria concedido a aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, o beneficio não seria disponível para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, pois estes são considerados assistenciais e, portanto, excluídos do programa.

O que resta para a aprovação do 14º salário?

Para ser implementado, o projeto de lei precisa ser aprovado em uma série de votações na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e finalmente pela Presidência da República. Embora tenha sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação, atualmente o projeto aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O que o governo diz sobre o pagamento do 14º salário?

Recentemente, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o 14º salário não será disponibilizado em 2023 devido à falta de orçamento. Além disso, mesmo que houvesse fundos disponíveis, o projeto ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias para a sua aprovação. Portanto, é improvável que o benefício do INSS seja concedido este ano.