Auxílio-doença mudou em 2025? Confira como solicitar o benefício
O auxílio-doença é um benefício crucial para trabalhadores que enfrentam problemas de saúde temporários que os impedem de exercer suas funções. Em 2025, a solicitação deste benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) segue critérios específicos. Este artigo busca esclarecer o processo de solicitação, os requisitos para obtenção do auxílio e detalhes importantes para aqueles que necessitam de suporte financeiro durante o afastamento.
Conhecido formalmente como Benefício por Incapacidade Temporária, o auxílio-doença é concedido àqueles que, devido a problemas de saúde, permanecem incapazes de trabalhar por mais de 15 dias. Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o empregador é responsável por pagar o salário do trabalhador. Após esse período, o INSS assume o pagamento, condicionado a uma avaliação da incapacidade.
Quais são os Requisitos para Solicitar o Auxílio-Doença?
Para ser elegível ao auxílio-doença em 2025, é necessário que o trabalhador cumpra duas condições principais: a carência de 12 meses de contribuição ao INSS e a realização de uma perícia médica. No entanto, existem exceções a essas regras que permitem a isenção do tempo mínimo de contribuição.
Doenças graves ou adquiridas em virtude do trabalho podem garantir isenção da carência exigida. Nesses casos, mesmo sem os 12 meses de contribuição, o trabalhador pode ter direito ao benefício após passar pela perícia médica realizada pelo INSS.
Como Funciona o Processo de Solicitação do Auxílio-Doença?
O processo para solicitar o auxílio-doença é facilitado pela tecnologia, podendo ser realizado online através do portal Meu INSS ou por meio do aplicativo correspondente. A seguir, detalha-se o processo:
- Acesse o portal Meu INSS ou o aplicativo.
- Preencha as informações relacionadas ao seu estado de saúde e escolha o serviço que deseja solicitar.
- Agende a perícia médica, que pode ser presencial ou digital, conforme sua situação.
A perícia médica é um passo crucial para a concessão do auxílio, pois é nela que um perito avalia a incapacidade do trabalhador para continuar suas atividades. Além disso, existe a alternativa de solicitar o benefício em pontos de atendimento dos Correios, levando o atestado médico e informações sobre sua condição de saúde.
Qual a Importância da Perícia Médica?
A perícia médica realizada pelo INSS é determinante para a aprovação do auxílio-doença. Durante a perícia, um médico avaliará a documentação e a condição de saúde do solicitante. Com base nessa análise, o INSS decidirá sobre a concessão do benefício e o período em que ele será disponibilizado.
Se aprovado, o trabalhador recebe o auxílio correspondendo ao tempo de incapacidade atestado pelo perito. Caso necessário, o pagamento pode ser estendido até que a condição de saúde do beneficiário melhore.
Quais Exceções a Carência Podem Ser Aplicadas?
Muitos se perguntam se existe alguma flexibilização relativa ao tempo de contribuição necessário. A legislação prevê que casos de doenças graves ou adquiridas no ambiente de trabalho poderão ser dispensados da carência. Isso significa que, mesmo sem atingir o período de contribuição de 12 meses, o trabalhador ainda pode garantir o benefício.
Essas medidas são indispensáveis para uma assistência mais justa e condizente com a realidade dos trabalhadores que, devido a condições adversas, se veem impossibilitados de trabalhar.