BENEFÍCIO EXTRA LIBERADO: Saiba Tudo Sobre o Saque do BPC LOAS – Veja a Lista Completa

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o pagamento de valores atrasados após recorrerem à Justiça. Descubra como obter o saque adicional do INSS!

INSSNotícias

Por Gustavo Baggio Publicado em 28 nov, 2023

Os beneficiários do INSS receberão novidades em relação aos pagamentos de aposentadorias, pensões, auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os valores estão prestes a serem atualizados, trazendo mudanças significativas.

Neste contexto, é crucial ficar atento aos prazos e datas estipulados pelo INSS para garantir o recebimento dos pagamentos retroativos. Essas atualizações representam uma importante ação para proporcionar aos previdenciários um suporte financeiro condizente com as suas necessidades.

Saque extra BPC, como funciona?

Beneficiários do BPC recebem saque extra do INSS Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

De maneira resumida, os atrasados do INSS englobam os pagamentos destinados aos segurados que recorreram à Justiça solicitando a concessão ou revisão de um benefício do INSS ou do BPC. Esses indivíduos têm o direito de receber os valores retroativos assim que a decisão judicial for proferida. Essa medida visa corrigir pendências e garantir que os beneficiários recebam de acordo com as determinações legais.

Dessa forma, se uma pessoa ingressa na Justiça solicitando o recebimento do BPC em janeiro de 2023 e a decisão favorável só é emitida em janeiro de 2024, ela tem o direito de receber de uma vez um ano de benefício que estava em atraso. Esses valores acumulados, conhecidos como atrasados do INSS, representam o montante referente ao período em que o pagamento estava pendente.

Portanto, mesmo para aqueles que realizam pedidos administrativos, sem necessariamente recorrer à Justiça para concessão ou revisão dos benefícios, há a possibilidade de receber esse valor retroativo. O pagamento está sujeito a diversos fatores, como o tipo de solicitação, o valor da causa e se a requisição é administrativa ou judicial. Essa compensação busca regularizar os pagamentos de acordo com os direitos do beneficiário.

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Quem pode receber o saque extra do BPC?

Em primeiro lugar, o Conselho da Justiça Federal (CJF) desbloqueou uma quantia superior a R$ 2 bilhões destinada ao pagamento dos atrasados do INSS.

Adicionalmente, há alguns critérios para receber os valores atrasados do INSS. Confira alguns desses critérios:

O processo deve estar completamente encerrado, sem possibilidade de recurso;
O montante recebido é limitado a 60 salários mínimos, equivalente a R$ 79,2 mil, não podendo exceder esse valor;
A ordem de pagamento deve ser referente a algum dia do mês de setembro de 2023;
O depósito será realizado em uma conta bancária registrada no nome do segurado;
A liberação do pagamento segue o andamento do processo no Tribunal Regional Federal (TRF);
Para verificar se será contemplado na nova rodada de pagamentos, o segurado deve acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região;
Na plataforma, é necessário inserir o CPF e o número do processo;
Caso seja contemplado, o segurado pode verificar a data em que o pagamento será efetuado;
Os recursos abrangem cidadãos que recebem o BPC, aposentadoria e pensões.

Dessa forma, os valores, denominados Requisições de Pequeno Valor (RPV), englobam processos relacionados a aposentadoria, pensão e auxílios do INSS, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Confira como receber o saque extra do BPC

Em síntese, os atrasados do INSS são creditados em uma conta aberta em nome do cidadão ou de seu advogado no processo, conforme o cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da região em que o processo foi conduzido.

Portanto, para verificar se você está na lista dos beneficiários que receberão, é necessário consultar seu advogado ou realizar uma consulta no Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo seu caso.

Segue o passo a passo para realizar a consulta:

Na página inicial, vá em “Consulta processual”;
Clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
Informe um dos números solicitados e clique em “Não sou um robô”;
Complete a verificação clicando nas imagens solicitadas;
Clique em “Pesquisar”;
Na página seguinte, os atrasados serão exibidos;
Se for uma Requisição de Pequeno Valor (RPV), essas siglas estarão no campo “Procedimento”;
Se for um precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez por ano. Em 2023, esse depósito já ocorreu.

No total, a Justiça liberou o pagamento de 161.534 processos, beneficiando 199.559 pessoas.