Benefícios do INSS: Quem Será Afetado pelas Novas Regras em 2023?

Com novas regras após Reforma da Previdência, aposentados e pensionistas têm alterações no benefício do INSS. Confira quais foram as alterações de 2023!

INSSNotícias

Por Kelli Kadanus Publicado em 25 nov, 2023

Após a Reforma da Previdência de 2019, novas regras para aposentadoria e pensão por morte foram estabelecidas aos segurados do INSS. Além disso, o aumento do salário mínimo também interfere nos valores dos benefícios.

Assim, a nova regra do INSS é válida para todos os segurados da Previdência Social, e por isso é muito importante que os aposentados e pensionistas estejam atentos as alterações, para que o seu benefício esteja dentro das normas estabalecidas por lei.

Confira mais informações sobre as novas regras do INSS.

Benefício do INSS

Beneficiários, saiba como fugir de golpe aplicados no INSS. — Benefícios do INSS sofreram alterações após reforma da previdência (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Em resumo, em maio de 2023, houve um novo aumento, elevando o valor do salário para R$ 1.320,00. Assim, ocorreu o reajuste dos benefícios previdenciários, influenciando também o teto do INSS.

Desse modo, a atualização eleva o teto do INSS de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49, com um aumento de R$ 420,00. Assim, com a alteração no teto do INSS, os benefícios também foram ajustados.

Portanto, confira quais benefícios foram ajustados com a mudança no valor do salário mínimo e do teto do INSS:

Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria especial;
Auxílio-doença;
Aposentadoria por idade;
Benefício assistencial;
Pensão por morte;
Salário-maternidade;
Salário-família;
Auxílio-reclusão;
Pensão especial.

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Nova tabela de contribuição de benefícios do INSS

Além disso, após a mudança no salário mínimo de 2023 também ocorreu uma nova tabela de contribuição dos benefícios do INSS. Desse modo, a nova tabela segue os seguintes critérios:

Até R$1.320,00, recolhimento ao INSS de: 7,5%;
Entre R$1.320,01 e R$2.571,29, recolhimento ao INSS de: 9%;
Entre R$2.571,30 e R$3.856,94, recolhimento ao INSS de: 12%;
Entre R$3.856,95 e R$7.507,49, recolhimento ao INSS de: 14%.

Assim, é preciso ficar atento a como o desconto é feito, já que para cada faixa salarial existe uma porcentagem aplicada, tornando o desconto progressivo. Pois a remuneração é fatiada conforme os dados encontrados acima, cada parte, tem uma porcentagem diferente.

Além disso, com a reforma da previdência também foram apresentadas as regras de transição que auxiliam quem vai dar entrada na aposentadoria. Portanto, são elas:

Regra por pontos: pontuação necessária para que se possa solicitar a aposentadoria;
Idade progressiva: a idade mínima para se aposentar aumenta 6 meses todos os anos para homens e mulheres;
Redução do tempo de contribuição: é apenas para trabalhadores da iniciativa privada, sendo mais vantajosa para aqueles que possuem menos tempo de contribuição com o INSS;
Pedágio de 50%;
Pedágio de 100%:

Alteração na Prova de Vida INSS e no Empréstimo Consignado

Em resumo, a partir de 2023, o INSS será responsável pela Prova de Vida. Desse modo, o processo sofrerá uma alteração: a validação dos dados deverá acontecer de modo automático, por meio de um cruzamento nos registros dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

E para o empréstimo consignado também ocorreram mudanças, como aumento na margem consignável. Assim, como o salário mínimo aumentou, a margem para realizar consignados também aumentou. Portanto, agora, aposentados e pensionistas tem 45% de margem divididos da seguinte forma:

35% para empréstimo consignado;
5% para cartão de crédito consignado;
5% para cartão de benefício.

Ademais, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem solicitar o empréstimo consignado BPC. Assim, a margem consignável deste grupo divide-se da seguinte forma:

30% para empréstimo consignado;
5% para cartão de crédito consignado.

Portanto, com estas alterações, os beneficiários do INSS que pretendem solicitar o empréstimo consignado, podem contar com uma taxa de juros de 1,84% ao mês.