BPC LOAS: Como funciona e quem tem direito

Veja se você está dentro dos critérios para receber o BPC/Loas. Saiba como funciona e como solicitar.

Por Kelli Kadanus Publicado em 14 set, 2023

O pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo INSS garante que indivíduos com 65 anos de idade ou mais, bem como pessoas com deficiência de todas as faixas etárias, sejam autorizados um salário mínimo mensal.

Os requisitos para a aprovação do benefício são: para as pessoas com deficiência a constatação da incapacidade de longo prazo, e para todos os casos a comprovação da condição de baixa renda, ter o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado.

BPC/Loas como conseguir? (Fonte: Edição/ Notícia de última hora).

Como conseguir o BPC/Loas?

Em resumo, para conseguir o BPC/Loas, o processo de recadastramento no Cadastro Único (CadÚnico) deve ser atualizado a cada dois anos para garantir a continuidade do benefício. Além disso, é importante atualizar o cadastro sempre que ocorrerem mudanças no seu grupo familiar, como alterações de endereço, renda familiar ou membros da família. A falta de atualização do cadastro pode resultar na suspensão do BPC.

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Portanto, para efetuar alterações nos dados cadastrais, o responsável familiar deve dirigir-se a um dos postos de atendimento do Cadastro Único ou a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.

Assim, é fundamental que todos os membros da família forneçam seus documentos, especialmente os CPFs, e que estejam munidos de um comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz.

Caso deseje obter mais informações sobre o Cadastro Único, você pode acessar a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio do seguinte link: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico.

Beneficiários do BPC/Loas e o crédito consignado

Em suma, os beneficiários do BPC/Loas possuem o crédito consignado assistencial, além de terem o critério de miserabilidade como principal critério para ser concedido. A renda, por exemplo, não pode ultrapassar um quarto do salário-mínimo e não há direito a décimo terceiro.

Assim, o benefício garante um salário-mínimo (R$1.320) por mês. Os idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade tem o direito do benefício.

Portanto, vale lembrar que o BPC não é aposentadoria, assim não é preciso ter contribuído para o INSS. Desse modo, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 25% do salário-mínimo. Além disso, o beneficiário do BPC/Loas, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único.