Congresso sanciona AUMENTO de 5% para beneficiários do INSS – Saiba as novidades!
Idosos do INSS que não aguentam mais ter seus salário com correções minusculas, poderão aproveitar reajuste quinquenal nas aposentadorias.
Recentemente, um novo aumento de salário foi confirmado no INSS, para as aposentadorias de um grupo específico! A notícia é grandiosa e veio direto da Câmara dos Deputados para você.
Se já estava feliz anteriormente com o reajuste do salário mínimo, este novo aumento vai te deixar ainda mais feliz! Mas como esse reajuste vai funcionar? Quem pode solicitar? Vamos falar sobre isso e muito mais no nosso artigo. Sendo assim, não perca nada!
Qual a estimativa de salário de um aposentado no Brasil?
Em resumo, a maioria dos aposentados no Brasil tem rendimento conforme o salário mínimo. Assim, receber acima do mínimo e até o teto não é nada comum.
Quando se trata dos salários dos aposentados, o reajuste considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que apresentou uma alta de 5,93% em 2022, conforme divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em janeiro deste ano.
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No caso dos aposentados e pensionistas com rendimentos superiores a um salário mínimo, o teto aumentou cerca de R$400 em 2023, passando de R$7.087,22 para R$7.507,49. Isso significa que em janeiro de 2024, novos valores serão submetidos a reajuste.
Em 28 de agosto de 2023, foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que reintroduz a antiga política de valorização do salário mínimo. Em outras palavras, o reajuste do salário mínimo ocorrerá com base na correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) somado ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Com base nessas novas estimativas, espera-se um aumento de R$1320 para R$1461 para aposentados que recebem o mínimo. Isso representa um acréscimo de R$141, equivalente a um reajuste de 10,68% no salário mínimo.
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23, que propõe um aumento de 5% nas aposentadorias do INSS para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O custo será coberto pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
A deputada Clarissa Tércio (PP-PE), relatora do processo, recomendou a aprovação do texto, o qual modifica a Lei de Benefícios da Previdência Social. Ela introduziu uma emenda que estabelece que o montante total acumulado pelos segurados não poderá ultrapassar o teto do RGPS, atualmente fixado em R$ 7.507,49.
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“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, observou a relatora.
Assim, de acordo com o texto, o aumento na aposentadoria dos segurados do INSS será implementado no salário dos aposentados a cada cinco anos, resultando em um acréscimo de 5% na renda mensal, com base no mês anterior ao preenchimento do requisito.
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, demaneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.
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Para quem será o adicional de 5%?
Dessa forma, a proposta que planeja aumentar as aposentadorias do INSS, é somente aos aposentados que recebem acima do piso salarial. No entanto, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Câmara. Se aprovado, também precisará ser aprovado pelo Senado Federal.
Acontece que, quando o piso salarial passa por reajuste, que resulta no aumento das aposentadorias baseadas no mínimo. Os aposentados que recebem acima do piso, não recebem o aumento proporcional com ganho significativo em seu salário.
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Nesse sentido, a proposta visa corrigir as aposentadorias a cada cinco anos para manter o ganho real no salário deste grupo.
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