CUIDADO: Pente Fino do INSS Corta Benefícios – Aprenda a Se Proteger!

FIQUE ATENTO: quais cuidados ter com pente fino do inss em 2023!

Por Matheus Publicado em 27 nov, 2023

ATENÇÃO: O Governo Federal está atualmente em processo de planejamento para uma minuciosa revisão na relação de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)!

Esta iniciativa envolve um procedimento de verificação detalhada conhecido como “pente fino do INSS“. Continue lendo para compreender como evitar possíveis complicações relacionadas ao INSS!

Qual é a finalidade do pente fino do INSS?

CUIDADO: Pente Fino do INSS Corta Benefícios – Aprenda a Se Proteger! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, expôs que esse escrutínio tem o potencial de resultar em uma economia anual de até R$ 20 bilhões, com base nas investigações conduzidas pelo TCU. No orçamento de 2024, o INSS estabeleceu como meta economizar entre R$ 12,5 bilhões e R$ 20 bilhões.

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O processo do “pente fino” visa descobrir não apenas fraudes que afetam o sistema previdenciário, mas também aquelas que prejudicam os beneficiários. Então especialistas sugerem que os recursos economizados por meio dessa medida vão alocados para investimentos governamentais, gerando impacto positivo na economia.

Em fevereiro deste ano, o TCU divulgou os resultados de uma avaliação realizada em 2021, apontando irregularidades em 7,8 milhões de registros no INSS, com um impacto financeiro estimado em R$ 2,9 milhões por ano.

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Como ocorre o pente fino do INSS?

O processo de pente fino do INSS acontece regularmente, iniciado por diferentes motivos, como alterações nas leis previdenciárias, denúncias de irregularidades ou ação própria do INSS. Sendo assim, este procedimento compreende as seguintes etapas:

Seleção de Benefícios para Revisão: O INSS escolhe uma série de benefícios previdenciários para revisão, com base em critérios como a longa duração, a idade dos beneficiários ou suspeitas de irregularidades.
Comunicação com os Beneficiários: Os beneficiários selecionados para revisão recebem notificação do INSS, sendo orientados a comparecer a uma agência do INSS ou passar por perícia médica, dependendo da natureza da revisão.
Análise de Documentação: A documentação relacionada ao benefício é minuciosamente analisada, incluindo exames médicos, relatórios de médicos e documentos financeiros.
Perícia Médica: No caso de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a perícia médica é crucial. Os beneficiários passam por avaliação médica para determinar se a condição que justificou o benefício ainda persiste. Caso contrário, o benefício pode ser encerrado.
Confronto de Informações: O INSS verifica informações em outras bases de dados para identificar se o beneficiário possui outras fontes de renda, emprego ou se a situação que justificou o benefício mudou.
Decisão do INSS: Com base nas análises realizadas, o INSS toma uma decisão sobre o benefício revisado, podendo mantê-lo sem alterações, encerrá-lo ou, em casos de irregularidades, tomar medidas legais, como a restituição de valores pagos indevidamente e informar as autoridades competentes.

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IMPORTANTE: Caso haja erros, os segurados podem entrar com recurso. Se o beneficiário discordar da decisão, ele pode apresentar um recurso para contestar a revisão.

Como não cair no pente fino do INSS?

Para evitar ser selecionado no “pente fino” do INSS, mantenha seus dados pessoais atualizados, cumpra todas as exigências do órgão, como perícias médicas, e guarde cuidadosamente a documentação relacionada ao benefício.

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Esteja atento às notificações do INSS e responda prontamente a qualquer solicitação. Então manter a transparência, cumprir as obrigações e estar preparado com a documentação necessária são medidas cruciais para minimizar o risco de revisão e garantir a regularidade dos benefícios.