IMPERDÍVEL: Novembro Vem com 13° Salário para Seis Grupos Confirmados pelo INSS!
Quem começou a receber o benefício do INSS após maio receberá a parcela única em novembro de 2023. Confira mais informações!
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contar com o pagamento do décimo terceiro salário. Também conhecido como gratificação natalina, o acréscimo anual deve ser pago em até duas parcelas pelos empregadores, em datas estabelecidas por lei.
Aposentados e pensionistas do INSS igualmente têm direito ao benefício extra. Neste ano, o Governo Federal, no entanto, antecipou o pagamento das parcelas para ambos os grupos, que receberam em maio e junho. Confira mais informações sobre o pagamento do décimo terceiro salário do INSS.
Décimo terceiro salário INSS
Em resumo, o pagamento do décimo terceiro salário é pago pelo empregador em duas parcelas, a primeira parcela creditada ao trabalhador entre o período de 1º de fevereiro a 30 de novembro. Além disso, a primeira parcela corresponde a 50% do valor total do décimo terceiro salário e é conhecida como adiantamento do décimo terceiro.
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Ademais, a segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Essa parcela corresponde aos 50% restantes do valor do benefício, com os devidos descontos, e completa o pagamento integral do abono.
Essas datas estabelecidas garantem que o trabalhador receba o décimo ao longo do ano, proporcionando-lhe uma renda adicional no período de fim de ano.
Assim, está previsto para todos os trabalhadores contratados com carteira assinada e servidores públicos, as parcelas do décimo terceiro salário cair até os dias 30 de novembro (1ª parcela) e 20 de dezembro (2ª parcela).
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Calendário do décimo terceiro salário do INSS
Em resumo, o calendário do décimo terceiro salário do INSS segue o seguinte cronograma:
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- 1º parcela: até 30 de novembro (sem descontos);
- 2º parcela: até 20 de dezembro (com desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, os pagamentos podem ser feitos em uma parcela única com as férias, desde que solicitado com aviso prévio ao empregador. E aos beneficiários do INSS que tiveram seu benefício concedido a partir de maio de 2023.
Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro salário por meio da divisão da remuneração total (incluindo horas extras, comissões, gorjetas, adicional noturno, de insalubridade e periculosidade) por 12, multiplica-se pelo número de meses de serviço do trabalhador.
Assim, o pagamento integral deve-se ao beneficiário que trabalhar de janeiro a dezembro ou nos casos de licença maternidade. Mas quando o colaborador for afastado por licença médica, o 13º é proporcional ao tempo trabalhado. Portanto, nos casos de demissão por justa causa, o empregador fica desobrigado a pagar o benefício.
Quem pode receber o décimo terceiro salário?
Primeiramente, pode receber o décimo terceiro salário os seguintes grupos:
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- Aposentados e pensionistas por morte;
- Além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Assim, o investimento total no décimo terceiro salário do INSS em 2023 foi de R$ 62,6 bilhões. É importante estar atento, pois, não haverá pagamento extra do décimo terceiro salário além do que já foi antecipado e pago nos meses de maio e junho de 2023.
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