IMPERDÍVEL: Novembro Vem com 13° Salário para Seis Grupos Confirmados pelo INSS!

Quem começou a receber o benefício do INSS após maio receberá a parcela única em novembro de 2023. Confira mais informações!

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contar com o pagamento do décimo terceiro salário. Também conhecido como gratificação natalina, o acréscimo anual deve ser pago em até duas parcelas pelos empregadores, em datas estabelecidas por lei.

Aposentados e pensionistas do INSS igualmente têm direito ao benefício extra. Neste ano, o Governo Federal, no entanto, antecipou o pagamento das parcelas para ambos os grupos, que receberam em maio e junho. Confira mais informações sobre o pagamento do décimo terceiro salário do INSS.

Décimo terceiro salário INSS

Aposentados e pensionistas contam o pagamento do décimo terceiro salário em novembro de 2023 (Fonte: Edição/ Notícia de última hora).
Aposentados e pensionistas contam o pagamento do décimo terceiro salário em novembro de 2023 (Fonte: Edição/ Notícia de última hora).

Em resumo, o pagamento do décimo terceiro salário é pago pelo empregador em duas parcelas, a primeira parcela creditada ao trabalhador entre o período de 1º de fevereiro a 30 de novembro. Além disso, a primeira parcela corresponde a 50% do valor total do décimo terceiro salário e é conhecida como adiantamento do décimo terceiro.

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Ademais, a segunda parcela do décimo terceiro  salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Essa parcela corresponde aos 50% restantes do valor do benefício, com os devidos descontos, e completa o pagamento integral do abono.

Essas datas estabelecidas garantem que o trabalhador receba o décimo ao longo do ano, proporcionando-lhe uma renda adicional no período de fim de ano.

Assim, está previsto para todos os trabalhadores contratados com carteira assinada e servidores públicos, as parcelas do décimo terceiro salário cair até os dias 30 de novembro (1ª parcela) e 20 de dezembro (2ª parcela).

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Calendário do décimo terceiro salário do INSS

Em resumo, o calendário do décimo terceiro  salário do INSS segue o seguinte cronograma:

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  • 1º parcela: até 30 de novembro (sem descontos);
  • 2º parcela: até 20 de dezembro (com desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, os pagamentos podem ser feitos em uma parcela única com as férias, desde que solicitado com aviso prévio ao empregador. E aos beneficiários do INSS que tiveram seu benefício concedido a partir de maio de 2023.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro salário por meio da divisão da remuneração total (incluindo horas extras, comissões, gorjetas, adicional noturno, de insalubridade e periculosidade) por 12, multiplica-se pelo número de meses de serviço do trabalhador.

Assim, o pagamento integral deve-se ao beneficiário que trabalhar de janeiro a dezembro ou nos casos de licença maternidade. Mas quando o colaborador for afastado por licença médica, o 13º é proporcional ao tempo trabalhado. Portanto, nos casos de demissão por justa causa, o empregador fica desobrigado a pagar o benefício.

Quem pode receber o décimo terceiro salário?

Primeiramente, pode receber o décimo terceiro salário os seguintes grupos:

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  • Aposentados e pensionistas por morte;
  • Além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Assim, o investimento total no décimo terceiro salário do INSS em 2023 foi de R$ 62,6 bilhões. É importante estar atento, pois, não haverá pagamento extra do décimo terceiro salário além do que já foi antecipado e pago nos meses de maio e junho de 2023.

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O 13º salário do INSS novamente? (Fonte: João Financeira TV)

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