INSS Abre Caminho para Aposentadoria Mais Simples e Rápida – Entenda como
Veja aqui as últimas mudanças do INSS para garantir aposentadoria mais rápida!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou alterações substanciais em suas políticas com o objetivo de tornar mais acessível a aprovação do benefício por aposentadoria de incapacidade temporária, anteriormente denominado auxílio-doença.
Essas mudanças estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social tem como o propósito de diminuir as longas filas de espera do INSS. Fique ligado e confira a seguir quais são essas alterações, entre outras informações!
Quais as alterações do INSS para aposentadoria mais rápida?
Atualmente, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada aguardam o benefício por incapacidade temporária, e mais de 600 mil pessoas desse grupo estão esperando o agendamento para a avaliação, tornando a reforma uma medida crucial para agilizar o processo de obtenção do benefício.
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Uma das mudanças mais notáveis é a capacidade de solicitar o benefício online. Nesse processo, a análise dos documentos é conduzida por meio do sistema Atestmed, dispensando, pelo menos inicialmente, a necessidade da avaliação médica presencial.
É importante resclarecer que todos os segurados, incluindo aqueles que já possuem um agendamento para uma avaliação presencial, têm a opção de escolher essa nova alternativa.
No entanto, para assegurar uma tramitação eficaz, o solicitante deve anexar o atestado médico ou odontológico.
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Em casos de acidentes de trabalho, é necessário apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Quem tem direito ao benefício?
Para se qualificar para esse benefício, trabalhadores com um vínculo empregatício que estão lidando com doenças que os impedem de executar suas atividades profissionais podem solicitar a concessão.
Essa solicitação pode ser feita por meio da Central de Atendimento 135, que encaminha o requerente para uma Agência da Previdência Social (APS) ou fornece orientações sobre como utilizar o aplicativo Meu INSS.
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Quais os documentos necessários para solicitar?
Todos os documentos devem estar legíveis, sem rasuras e conter informações obrigatórias, como:
- Nome completo do segurado do INSS;
- Data de emissão do documento (que não pode ultrapassar 90 dias da data da solicitação do benefício);
- Diagnóstico detalhado ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura e identificação do profissional de saúde, incluindo nome e registro no conselho de classe, ou carimbo;
- Data de início do afastamento ou repouso;
- Prazo estimado necessário para o repouso.
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Durante a análise dos documentos, caso haja dúvidas ou seja necessário, o segurado poderá ter convocação para uma avaliação médica presencial. No entanto, caso todas as informações estiverem corretas, o benefício será liberado em até 15 dias após a solicitação.
Vale ressaltar que, se o segurado não puder comparecer pessoalmente a uma agência do INSS na data agendada, ele tem a opção de enviar um representante.
Além disso, em circunstâncias específicas, é possível solicitar uma avaliação externa, seguindo as diretrizes fornecidas na declaração médica original.
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