INSS Confirma: Aposentadoria 2024 com Aumento para Quem Recebe Acima do Salário Mínimo – Entenda!

Finalmente saiu o valor definitivo para o salário mínimo, bem como para quem recebe acima do piso, veja a seguir.

Por Mariela Pereira Publicado em 1 jan, 2024

Já está valendo o reajuste nas aposentadorias e pensões do INSS, que seguem o piso salarial nacional. Em outras palavras, o salário mínimo teve um aumento de R$ 92. No entanto, sempre que o mínimo aumenta, muitos beneficiários passam a se questionar como ocorre o aumento da aposentadoria de quem recebe acima do piso?

Por isso, fique conosco para entender como funciona o reajuste para esse grupo!

Aumento da aposentadoria em 2024

O reajuste do salário para quem recebe aposentadorias e pensões acima do salário mínimo, está previsto no artigo 41, da Lei n.º 8213 de 1991. Essa lei trata sobre os benefícios da Previdência Social, assim, o artigo decreta que o reajuste das aposentadorias acima do mínimo deve ser anual, na mesma data do reajuste do salário mínimo.

Todavia, essas aposentadorias seguem uma regra diferente para o reajuste, nesse caso, o cálculo é realizado com base no INPC, o Índice Nacional de Preços do Consumidor, acumulado em 12 meses.

Dessa forma, segundo os dados divulgados pelo IBGE em 12 de dezembro de 2023, o aumento do INPC ficou em 3,85%. Em outras palavras, o INPC divulgado pelo IBGE de 2023 servirá de base para o reajuste das aposentadorias e pensões das pessoas que recebem acima do salário mínimo.

Ou seja, esses segurados devem receber um aumento de um pouco mais de 3,80% no benefício em 2024.

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Novo salário mínimo

O Governo Federal confirmou, em 27 de dezembro, o valor de R$ 1.412 para o novo salário mínimo em 2024 que já está valendo. Esse montante, representando um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 vigentes neste ano, destinado a trabalhadores, bem como para os demais beneficiários do INSS.

Assim, o novo valor engloba a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85%, acrescida de três pontos percentuais (ganho real) relacionados à expansão do PIB em 2022. A política de valorização do salário mínimo reflete um compromisso assumido no início do ano.

Novo valor do empréstimo consignado

Por fim, sempre que ocorre um ajuste no salário mínimo pelo Governo Federal, outros valores também sofrem alterações. Esses ajustes são fundamentais para manter o poder de compra dos aposentados, resultando em um aumento nos valores liberados pela margem consignável.

Com o aumento na margem consignável, os aposentados passam a ter acesso a valores adicionais de abono extra do INSS em suas contas. Assim, ao passar de R$ 1.320 para R$ 1.412, observa-se um reajuste de 6,97% nos salários dos aposentados, permitindo a contratação de empréstimo consignado com valor de até R$ 19.030,34 para quem possui a margem de 35% para o crédito disponível.