INSS deverá liberar benefício em 30 dias – Veja como vai funcionar
Está com os benefícios do INSS sem liberação? Entenda o que diz a lei aqui!
A demora na liberação dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais queixas dos segurados. Muitos trabalhadores enfrentam uma espera prolongada por uma resposta da autarquia. Mas o ministro da previdência se pronunciou a respeito! Veja o que está decidido a seguir!
Como estão as filas do INSS?
Atualmente, a fila para perícia conta com mais de 1,1 milhão de segurados aguardando avaliação. O INSS também implementou novas regras, especialmente para a concessão de auxílio-doença (incapacidade temporária).
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Quais as novas regras para diminuir a fila do INSS?
De acordo com a autarquia, a mudança permite que acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais sejam aprovados pelo sistema Atestmed, dispensando a necessidade de perícia médica.
O auxílio-doença, agora denominado “benefício por incapacidade temporária com natureza acidentária”, terá sua análise realizada por meio de documentos enviados diretamente pelo segurado no Meu INSS.
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A comprovação inclui o envio de documentos como atestado médico, comprovando a necessidade do afastamento do trabalho, e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
O atestado médico deve conter informações detalhadas, como nome completo, data de emissão, diagnóstico, assinatura eletrônica do profissional e identificação completa do médico.
Além disso, deve indicar a data de início do repouso ou afastamento das atividades habituais, juntamente com o prazo estimado para a recuperação, preferencialmente em dias.
Entretanto, é importante ressaltar que, ao ser afastado do trabalho sem passar pela perícia médica, o auxílio terá uma duração máxima de 180 dias.
O pedido realizado diretamente pela internet não assegura a liberação do benefício sem a realização da perícia presencial. Portanto, o segurado deve ficar atento a essas condições ao buscar o auxílio por incapacidade temporária com natureza acidentária.
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As filas do INSS diminuirão?
Em resposta a essas preocupações, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou na última quarta-feira (22) sua intenção de reduzir o tempo de espera para a concessão de benefícios do INSS.
A meta é que, até o final deste ano, o prazo máximo de espera seja de 45 dias. Para 2024, a ambição é diminuir ainda mais, com a expectativa de que o tempo médio não ultrapasse os 30 dias.
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Lupi explicou durante o programa “Bom dia, ministro”, da TV Brasil: “Hoje, estamos com 55% das pessoas sendo atendidas em até 45 dias. Por que eu digo em até 45 dias? Porque a lei nos permite fazer uma fila de espera de até 45 dias. Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Eu tenho a intenção de que, em 2024, tenhamos todos em uma fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, estamos fazendo uma série de medidas”.
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