MARAVILHA: Aposentados INSS com Extra na Conta – Confira Como Acessar!

Confira com detalhes como será realizado os pagamentos dos R$2,14 bilhões liberados para beneficiários do INSS.

Por Mariela Pereira Publicado em 29 nov, 2023

Finalmente boas notícias para os aposentados neste final de ano! Está pronto para passar um natal farto? Então, saiba que o CJF distribuiu as TRFs cerca de R$2,14 bilhões voltados a quitar dívidas públicas do INSS. O pagamento extra dos aposentados veio em boa hora e irá beneficiar cerca de 130 mil beneficiários!

Em outras palavras, ganhadores de processos contra a autarquia, no mês de outubro especificamente, estão elegíveis a essa rodada de pagamentos. Por isso, se você é um desses beneficiários, ou está em dúvida se realmente é, continue conosco para entender como os depósitos funcionarão.

Como saber se estou na lista para receber os atrasados do INSS?

Pagamento extra do INSS para aposentados! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Como mencionado anteriormente, se durante o mês de outubro você ganhou algum processo contra o INSS, especialmente em ações de revisão ou concessão de benefício previdenciário, sem possibilidade de recurso por parte da autarquia, é possível que você faça parte desta rodada de pagamentos.

No entanto, não vale especular. Portanto, para esclarecer suas dúvidas, acesse um dos links abaixo, de acordo com a sua TRF, e faça a consulta para compreender a data e o valor que você receberá! Mas, se você quer saber o que são atrasados e como ter acesso a uma parte desse montante de R$2,14 bilhões, continue conosco, pois explicaremos a seguir.

Veja o valor que será pago em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
• Geral: R$ 1.046.482.385,40;
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 905.762.766,36 (45.889 processos, com 53.001 beneficiários).

TRF da 2ª Região (RJ e ES)
• Geral: R$ 183.681.354,26;
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 145.108.730,23 (6.341 processos, com 8.656 beneficiários).

TRF da 3ª Região (SP e MS)
• Geral: R$ 320.027.721,89;
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 247.775.407,07 (8.163 processos, com 10.285 beneficiários).

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
• Geral: R$ 482.353.690,61;
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 422.258.108,09 (21.231 processos, com 28.149 beneficiários).

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
• Geral: R$ 333.708.839,36;
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 277.752.030,87 (13.880 processos, com 22.629 beneficiários).

133 mil aposentados e pensionistas recebem R$ 2,1 bilhões em atrasados

Então, nesta rodada de pagamentos a autarquia está beneficiando processos previdenciários ganhos em outubro. O Conselho da Justiça Federal (CJF), responsável por distribuir os valores a cada TRF, autorizou o pagamento de mais R$ 2,14 bilhões para quitar as dívidas de aproximadamente 130 mil beneficiários.

O valor representa 84% do total de R$ 2,55 bilhões disponibilizados pelo órgão neste mês voltados a quitar as conhecidas Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Portanto, apenas no âmbito do TRF-2, que enquadra os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, cerca de dez mil beneficiários serão pagos. Além disso, ganhadores de 7.672 processos, tem direito a receber um montante total de R$ 169,7 milhões.

Como funciona o pagamento dos atrasados no INSS?

A distribuição dos valores aos segurados ou a seus advogados vai depender das normas de cada tribunal regional. Em geral, os montantes caem nas contas dos beneficiários entre o final do mês em que o dinheiro é liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e o início do mês seguinte.

Nesse contexto, o art. 100 da Constituição Federal estabelece que o pagamento dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) deve estar de acordo com a ordem expedida pelo cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF), após a ordem de pagamento pelo juiz responsável pela ação condenatória ser dada.

A legislação ainda estipula que os credores com condenações de natureza alimentícia, especialmente aqueles com idade superior a 60 anos, portadores de deficiência ou com doença grave, receberão, com prioridade, valores de até 180 salários mínimos em comparação com os demais precatórios.