Não Perca Tempo: FGTS Futuro Será Liberado para Compra da Casa Própria!

O FGTS futuro vai ser liberado para quem quer comprar a casa própria. Confira como usar o FGTS na compra!

Por Mirian Carla Publicado em 9 mar, 2024

O FGTS futuro vai ser liberado para quem quer comprar a casa própria. A partir do mês de Março, beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida que possuem emprego formal estarão mais próximos de receber auxílio para adquirir sua própria moradia.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que vai regulamentar o FGTS Futuro, uma modalidade que possibilita o uso das contribuições futuras do empregador ao fundo com intuito de comprovar uma renda maior, o que vai possibilitar a compra de imóveis mais caros ou a redução do valor das prestações.

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O que é o FGTS futuro

FGTS Futuro liberado para compra da casa própria (Fonte: Edição / Diário Oficial de Notícias)

Num primeiro momento, a novidade será implementada de forma experimental, abrangendo aproximadamente 60 mil famílias enquadradas na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos.

Assim, se a experiência demonstrar sucesso, o governo federal poderá ampliar a iniciativa para todos os beneficiários do programa, o qual contempla famílias com renda de até R$ 8 mil mensais. Criado pela Lei 14.438/2022 durante o governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi efetivamente regulamentado.

Dessa forma, naquela ocasião, a legislação possibilitava o uso dos depósitos futuros no fundo para quitar uma parte da prestação. No ano anterior, a aprovação da Lei 14.620, que revitalizou o programa Minha Casa, Minha Vida, permitiu o uso do FGTS Futuro não apenas para abater o saldo devedor, mas também para quitar o contrato de forma antecipada.

Contudo, tanto para reduzir a prestação quanto em outras circunstâncias, o emprego do mecanismo acarreta riscos caso o trabalhador seja dispensado e não consiga um novo emprego com carteira assinada.

Como funciona o FGTS futuro

Mensalmente, o empregador efetua um depósito correspondente a 8% do salário do trabalhador com carteira assinada no FGTS. Desse modo, através do FGTS Futuro, esse acréscimo de 8% seria utilizado pelo trabalhador para comprovar sua renda.

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Assim, ao considerar o Fundo de Garantia como parte da renda mensal, o mutuário terá a possibilidade de financiar um imóvel de maior valor ou adquirir o imóvel originalmente planejado e diminuir o montante da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pela administração do FGTS, vai transferir automaticamente os depósitos futuros feitos pelo empregador para o Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. Dessa forma, o trabalhador seguirá responsável pelo pagamento do valor remanescente da prestação.