Pente-Fino INSS: Saiba se Seu Benefício Está na Mira em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um novo processo de revisão de benefícios, conhecido como pente-fino, que impacta beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença. Desde o dia 1º de fevereiro de 2024, cidadãos começaram a receber notificações por SMS, mensagens push ou diretamente pela rede bancária, informando sobre a necessidade de atualização de dados.

Para se certificar se seu benefício está incluído nesse pente-fino do INSS, é essencial acessar o aplicativo ou o site Meu INSS. Nesta plataforma, a lista atualizada de beneficiários pode ser verificada, utilizando o CPF, sem necessidade de login. A recomendação da Previdência Social é para que essa consulta seja feita regularmente, de modo a manter todas as informações atualizadas.

Pente-Fino INSS: O Que Está em Jogo?

A revisão de benefícios pelo INSS começou com um primeiro lote de 505.018 pessoas, que foram convocadas para atualizar seus dados no CadÚnico (Cadastro Único) nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) de suas cidades. Este pente-fino, que engloba atualizações nos registros de beneficiários, é uma medida para evitar pagamentos indevidos e garantir que apenas os cidadãos que realmente necessitam continuem a receber os benefícios.

Quem Será Revisado Neste Pente-Fino do INSS?

O total de beneficiários a serem revisados é de 1,2 milhão. Destes:

• 806 mil têm dados desatualizados há mais de quatro anos.

• 448 mil nunca realizaram o registro no CadÚnico, mas continuam a receber os benefícios.

A atualização deve ser concluída dentro de um prazo de 45 dias para cidades com menos de 50 mil habitantes e até 90 dias para localidades maiores. Beneficiários que não realizarem a atualização no tempo estipulado terão o benefício bloqueado, com um prazo adicional de 30 dias para regularização antes do corte definitivo.

Qual a Diferença Entre Bloqueio e Suspensão no Pente-Fino do INSS?

Durante o pente-fino, os beneficiários do INSS podem enfrentar dois tipos de medidas caso não atualizem seus dados: bloqueio e suspensão. Mas você sabe realmente a diferença entre eles?

• Bloqueio: É a primeira medida tomada, afetando o pagamento do mês seguinte caso a atualização do cadastro não seja concluída dentro dos prazos estabelecidos.

• Suspensão: Se o bloqueio não for resolvido no prazo adicional de 30 dias, o benefício será suspenso, interrompendo definitivamente os pagamentos até que a situação seja regularizada.

Quais São os Prazos para Atualização do Cadastro?

Os prazos para atualização do cadastro no CadÚnico variam conforme o tamanho do município:

• 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes.

• 90 dias para municípios com mais de 50 mil habitantes.

Se a atualização não for feita dentro dos prazos, a suspensão do benefício começará a partir do pagamento do mês seguinte.

Como Acessar a Lista de Beneficiários?

Os municípios terão acesso a uma lista com os nomes dos beneficiários que precisam atualizar o CadÚnico. Isso permitirá às autoridades locais se prepararem para o atendimento adequado desses cidadãos.

Por fim, aqueles que regularizarem suas informações poderão solicitar ao INSS a reativação do benefício. É importante notar que os pagamentos das quantias devidas durante o período de suspensão serão garantidos, desde que a regularização ocorra dentro do prazo estipulado.