Projeto prevê o reajuste de 5% para aposentados – Saiba como funciona e quem poderá receber

Projeto de Lei 1468/23 propõe a implementação de um reajuste 5% para aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

INSS

Por Mirian Carla Ultima atualização 24 mar, 2024

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23. Portanto, ele propõe a implementação de um reajuste 5% para aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Veja como essa medida funcionará.

Detalhes do Projeto de reajuste 5% para aposentados

Projeto em análise prevê reajuste 5% para aposentados (Fonte: Edição / Jornal JF)

Confira abaixo os principais pontos do projeto de reajuste 5% para aposentados:

O adicional de aposentadoria concede-se aos segurados a cada intervalo de cinco anos de aposentadoria, mas resultando em um aumento de 5% na renda mensal.
O benefício calcula-se com base na renda do mês anterior ao atendimento do requisito de cinco anos de aposentadoria.
O projeto prevê que o custeio do adicional será realizado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
Uma emenda apresentada determina que o montante total acumulado pelos segurados não poderá exceder o teto do RGPS, atualmente fixado em R$ 7.786,02.
Contudo, o benefício estende-se aos pensionistas, permitindo o acúmulo do período adquirido pelo instituidor da pensão.

Impacto na Economia e na Vida dos brasileiros

A proposta visa não apenas o reajuste 5% para aposentados, mas também impulsionar a economia. Especialmente considerando que a renda dos aposentados é a principal fonte de receita em 70% dos municípios do país.

O adicional de 5% representa um estímulo significativo ao consumo, o que pode dinamizar diversos setores da economia. Com o envelhecimento da população, iniciativas como essa se tornam essenciais para garantir o bem-estar econômico dos idosos e incluí-los no centro das discussões econômicas.

CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp.

O projeto de reajuste 5% para aposentados conta com o apoio de importantes instituições. Por exemplo, a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), bem como de representações de aposentados de diversas centrais sindicais, como Força Sindical, CUT e CTB.

Apesar dos desafios para sua aprovação no atual cenário político, o projeto representa uma tentativa de atender às necessidades dos aposentados, impulsionar a economia e promover a inclusão dos idosos nas discussões sobre o futuro do país. Agora, o texto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em plenário.