Salário Mínimo 2024: Lula Assina Novos Valores – Reajuste Oficializado!
O atual presidente assinou o decreto que formaliza o aumento do salário mínimo para 2024, sendo assim, veja a seguir os valores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a assinatura do decreto que promoveu o reajuste do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024, elevando-o para R$ 1.412.
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O que aconteceu

Então, o reajuste do salário mínimo foi oficializado por meio do Diário Oficial da União, com a assinatura de Lula antes de sua viagem para a Restinga de Marambaia. Uma praia no Rio de Janeiro controlada pelas Forças Armadas.
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Sendo assim, o novo valor implica em um acréscimo de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual, que era de R$ 1.320 em 2023. No entanto, em agosto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia anunciado que o novo valor seria de R$ 1.421 em 2024, isso durante uma entrevista coletiva, após mencionar que a informação sobre o piso tinha vazado.
Salário mínimo 2024
Em agosto, ao realizar uma cerimônia no palácio do planalto, onde a política de valorização do salário mínimo foi re-implementada, bem como a faixa de isenção do imposto de renda aumentou. A expectativa era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.461 em 2024. A confirmação do valor acabou com a incerteza existente. Uma vez que o governo federal estava dentro do prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso. Todavia, o valor exato ainda não havia saído.
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O valor proposto já considera a nova política de correção do salário mínimo, a qual considera a inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
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Valorização do salário mínimo
A mais recente aplicação da nova política de valorização do salário mínimo, promulgada pelo presidente Lula (PT), tem como meta assegurar aumentos reais, anuais, para os beneficiários. Esta nova norma estipula que o salário mínimo tenha ajuste com base na inflação do ano anterior, conforme o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
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Essa medida representou uma das principais promessas de campanha de Lula e tem como intuito aprimorar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não havia uma legislação que determinasse reajustes acima da inflação. Dessa forma, caso essa política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo projetado pelo governo federal estaria atualmente em R$ 1.342.
A valorização acima da inflação foi deixada de lado durante o governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores. A política estabelecida durante o governo Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020, alegando que o impacto nas finanças públicas seria substancial.
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Antes de 2023, a última elevação real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo passou de R$ 954 para R$ 998, um montante R$ 8 abaixo do inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo apenas acompanhou a inflação até 2023, quando aumentou de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Em 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor para os atuais R$ 1.320. Isso representou um acréscimo de R$ 18 e um aumento total de 8,91%, ultrapassando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
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