Senado Avança com Notícia Surpreendente para Aposentados – Descubra o Que Está Por Vir!
Comissão do Senado aprova projeto que isenta pagamento de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados. Proposta segue agora para o plenário!
Em uma votação simbólica realizada nesta terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que isenta trabalhadores aposentados de pagarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa incentivar a contratação de idosos aposentados para empregos formais em empresas privadas, seguindo agora para análise do plenário do Senado.
O Projeto de Lei 3.679 de 2023 prevê que as empresas que contratarem trabalhadores aposentados sejam isentas da contribuição previdenciária e da obrigatoriedade de depósito do FGTS, desde que aumentem seu quadro de funcionários. O benefício será limitado a 5% do total de empregados, considerando a folha de pagamento do ano anterior à contratação.
Quais são os benefícios da isenção de FGTS e INSS para aposentados?
De acordo com a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o objetivo principal é fomentar a contratação de pessoas idosas aposentadas, proporcionando crescimento na força de trabalho e incentivando as empresas a contratarem esse perfil de funcionário. “A proposta busca estabelecer normas que incentivem a contratação de idosos aposentados, retirando a obrigatoriedade da cobrança de FGTS e contribuição previdenciária.”, explicou Buzetti.
No entanto, a proposta enfrenta resistência por parte do governo. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, manifestou preocupação com o impacto da medida na Previdência Social e no desemprego entre os jovens. Segundo ele, a taxa de desemprego para jovens entre 18 e 24 anos é de 16,8%, enquanto que para a população idosa é de cerca de 3%, conforme dados do IBGE.
O governo é contra a isenção de FGTS e INSS para aposentados?
Sim, o governo se opôs ao projeto. Jaques Wagner destacou que, embora os aposentados que conseguirem um emprego formal não terão direito a uma nova aposentadoria, essas contratações poderiam reduzir as contribuições previdenciárias, aumentando os desafios para a Previdência Social. “Quando um aposentado ocupa uma vaga que poderia ser preenchida por um jovem, isso significa menos contribuições para o sistema previdenciário.”, afirmou Wagner.
Ele também solicitou que a Comissão aguardasse a avaliação da Receita Federal sobre o impacto fiscal do projeto, mas o pedido foi rejeitado pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Jaques Wagner e o senador Fernando Farias (MDB-AL) votaram contra a proposta, ressaltando a necessidade de um estudo mais detalhado sobre suas repercussões financeiras.
Quais são os argumentos a favor da isenção de FGTS e INSS para aposentados?
Entre os argumentos favoráveis, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) afirmou que em certas regiões do país, especialmente no Norte, há escassez de mão de obra. Segundo ele, os jovens não estão interessados em trabalhar, deixando muitas empresas sem funcionários. “No Norte do país, existe uma falta de mão de obra. Temos uma grande empresa que respeita todas as normas, oferece boa qualidade de vida aos empregados, mas não conseguimos contratar novos funcionários.”, disse Bagattoli.
O projeto de lei foi aprovado sem a necessidade de identificação dos parlamentares na votação, prática comum nas votações simbólicas. Apesar das resistências, a proposta agora segue para o plenário do Senado, onde será debatida e votada novamente.
Possíveis impactos da isenção de FGTS e INSS
A isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados pode trazer benefícios como a reintegração de idosos ao mercado de trabalho e a diminuição do desemprego entre essa faixa etária. No entanto, existem preocupações com possíveis impactos na arrecadação previdenciária e no desemprego juvenil. A avaliação final desses efeitos só será possível com uma análise detalhada dos dados fiscais e econômicos das contratações realizadas sob as novas condições.
Dessa forma, a proposta tem o potencial de mudar a dinâmica de contratação nas empresas, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades de encontrar mão de obra jovem. O debate no plenário do Senado será decisivo para determinar se a medida entrará em vigor e como ela será implementada.
