Surpresa do INSS! R$ 750 Milhões Serão Pagos em Nova Revisão de Benefícios – Veja se Você Está Incluído!

O INSS anunciou o pagamento de R$ 750 milhões em revisão de benefícios, beneficiando 139 mil pessoas

Por Mirian Carla Publicado em 13 ago, 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou um termo de compromisso coletivo para pagar o lote extra de revisão de benefícios, prevista no artigo 29, para 139 mil pessoas, com valor estimado em R$ 750 milhões. A medida foi anunciada de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

A revisão dos benefícios ocorre devido a um erro entre 2002 e 2009, quando o INSS deixou de descartar as 20% menores contribuições na definição de pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Isso resultou em pagamentos menores aos segurados.

Perda no cálculo dos benefícios foi identificada e levada à Justiça pelo Ministério Público e pelo Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), culminando na necessidade de corrigir os pagamentos. A ação civil pública forçou o INSS a reconhecer o erro e a iniciar os pagamentos dos atrasados em 2013, com previsão de término em 2022.

R$ 750 Milhões Serão Pagos em Nova Revisão de Benefícios – Foto: Reprodução

Revisão de Benefícios pelo INSS

De acordo com o TRF3, o INSS já revisou administrativamente 17 milhões de benefícios. O termo de compromisso agora foca nos 139.442 restantes, sendo 44.701 benefícios ativos, 94.596 inativos e 145 suspensos. Essa revisão é essencial para garantir que todos os beneficiários recebam o que lhes é devido de forma justa.

Adicionalmente, o INSS se comprometeu a concluir todos os pagamentos até 31 de dezembro de 2025. Para isso, foram considerados diversos fatores para definir o novo cronograma, que será meticulosamente seguido.

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Quais são os pontos considerados para o novo calendário?

A elaboração do calendário de pagamento levou em consideração três pontos principais:

- Força de Trabalho: utilização completa da força de trabalho atual das Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs).

- Capacidade de Produção: a proposta estima uma conclusão de cerca de 5.560 revisões mensais.

- Produção Extraordinária: formação de Grupos de Trabalho para cumprir o cronograma.

Mesmo com esses esforços, o INSS destacou que o cronograma é o mais viável, considerando as limitações operacionais e orçamentárias atuais.

Como será comunicado o pagamento dos benefícios?

As informações sobre os valores e as datas de pagamento dos benefícios ativos estarão disponíveis no “Meu INSS” ou por meio de comunicação eletrônica desenvolvida para esse fim. Em relação aos benefícios inativos, a informação será transmitida pelo sistema “push” do “Meu INSS”, mensagem geral no portal ou outras formas eficazes de comunicação.

O objetivo do INSS é garantir que todos os beneficiários recebam suas devidas correções, mantendo a transparência e a eficiência no processo de revisão.

Qual o impacto da revisão dos benefícios?

A importância dessa revisão é evidente, pois corrige injustiças passadas e assegura que os segurados recebam os pagamentos corretamente. O impacto econômico também é significativo, com uma injeção de R$ 750 milhões na economia.

O cumprimento desse acordo representa um avanço na valorização dos direitos dos beneficiários do INSS, garantindo que recebam o que é de direito. A conclusão do processo até 2025 é um compromisso importante para a justiça social e financeira dos aposentados e pensionistas.

O TRF3 e o INSS continuam monitorando a situação, e mutirões serão realizados se necessário para garantir o cumprimento do cronograma. Essa revisão é um passo fundamental para corrigir erros passados e assegurar que os benefícios sejam pagos de forma justa e precisa.