Sou Diarista, Tenho Benefícios Pelo INSS? Entenda Aqui

Veja no texto a seguir os direitos dos autônomos em relação à aposentadoria do INSS. Continue lendo para entender melhor este caso!

INSS

Por Mirian Carla Publicado em 23 jan, 2024

Vários brasileiros optam por uma atuação independente no mercado de trabalho. E com isso, vem dúvidas sobre a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesse contexto, vale ressaltar a relevância de assumir a responsabilidade pela própria contribuição ao INSS. Garantindo, assim, uma gama de direitos, explorados ao longo deste artigo. Por isso, continue lendo para entender melhor este caso!

Quem É Considerada Diarista?

Sou Diarista, Tenho Benefícios Pelo INSS? Entenda Aqui (Fonte: Edição / Jornal JF).

Antes de adentrarmos nos benefícios proporcionados pela contribuição previdenciária, é fundamental compreender o conceito de diarista.

Trata-se daquele profissional que exerce suas atividades sem um vínculo empregatício formal, ou seja, sem ter a carteira de trabalho assinada por uma empresa ou família.

Em contraste com o empregado doméstico, a diarista trabalha até duas vezes por semana para a mesma pessoa, família ou estabelecimento, evitando configurar um vínculo empregatício, o qual se estabeleceria com frequência maior.

Diaristas Se Enquadram Em Qual Categoria Do INSS?

No âmbito do INSS, a diarista é enquadrada na categoria de segurado obrigatório, contribuinte individual, que engloba empresários, trabalhadores autônomos e aqueles que trabalham “por conta própria”.

Esta categoria também abarca qualquer profissional que não se enquadre nas outras categorias de segurados obrigatórios da Previdência Social.

Como Diaristas Podem Contribuir Para O INSS?

A contribuição da diarista pode ocorrer de duas formas distintas: 20% do salário de contribuição ou 11% do salário mínimo.

O salário de contribuição é, basicamente, a remuneração auferida no mês, com o respeito ao valor mínimo correspondente a um salário mínimo, e o valor máximo do teto dos benefícios concedidos pelo INSS, que é ajustado anualmente e atingiu R$ 7.786,02 em 2024.

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Ao manter a regularidade da arrecadação e atender aos requisitos necessários, a diarista assegura o direito a diversos benefícios previdenciários, incluindo o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), salário-maternidade, aposentadoria, entre outros.

Importante destacar que, ao optar pela contribuição de 11% do salário mínimo, a pessoa não terá acesso à Certidão por Tempo de Contribuição nem à Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Emitindo a GPS: Facilitando a Arrecadação da Contribuição Previdenciária

Para efetuar a arrecadação da contribuição previdenciária, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e, na seção de serviços sem senha, selecionar a opção “Emitir Guia de Pagamento (GPS).”

O preenchimento da guia ocorre na página da Receita Federal, onde a categoria contribuinte individual deve ser escolhida, e o NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) deve ser inserido.

Após a confirmação dos dados pessoais, o contribuinte deverá selecionar a data de pagamento e o código de contribuição desejado.

Para diaristas, as opções disponíveis são 1007 (Contribuinte Individual – Recolhimento Mensal) e 1163 (Contribuinte Individual – Opção 11%).

Este processo de arrecadação, realizado de forma descomplicada através do Meu INSS, é essencial para garantir a regularidade das contribuições previdenciárias.

Isso possibilita que trabalhadores independentes, como diaristas, desfrutem dos benefícios e segurança proporcionados pelo INSS ao longo de suas vidas.

Ao estar ciente da importância desse procedimento, a sociedade, especialmente a parcela idosa, pode zelar pelo seu bem-estar no presente e futuro.