Vínculo Empregatício: Saiba como inserir período trabalhado que não aparece no INSS

Confira agora tudo sobre o vínculo empregatício e como você pode registrar período trabalhado

Por Tiago Vieira Publicado em 24 jun, 2024

A recente discussão no programa “Conexão Caturité” trouxe à tona uma realidade muitas vezes negligenciada no mercado de trabalho brasileiro: a formalização do vínculo empregatício. Marcus Vinícius, gerente do INSS em Campina Grande, explanou sobre este tema crucial durante o segmento “Minha Aposentadoria”, esclarecendo dúvidas e conscientizando sobre os direitos e deveres tanto de empregadores quanto de empregados.

A história de uma trabalhadora que atuou por três anos sem registro em carteira ilustra perfeitamente os desafios e os riscos associados ao trabalho informal. Tal situação, apesar de comum, revela-se extremamente prejudicial tanto para o trabalhador quanto para o empregador, dificultando o acesso a direitos básicos e contribuindo para um ambiente de trabalho menos produtivo e justo.

Quais são os benefícios de ter um vínculo empregatício formalizado?

meu inss — Todos podem fazer o processo de forma simples. (Fonte: Gov)

A regularização do vínculo traz uma série de vantagens e garantias assumidas por ambas as partes. Para o empregado, isso significa segurança no cumprimento de leis trabalhistas e acesso a direitos fundamentais que incluem:

Acesso à Previdência Social e aposentadoria;

Recebimento de férias remuneradas, 13º salário, e fundo de garantia;

Cobertura por seguro-desemprego e licenças maternidade/paternidade;

Adesão a sindicatos e participação ativa na defesa de direitos trabalhistas.

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Por que a falta de registro pode ser prejudicial?

A ausência de registro formal não apenas priva os funcionários de seus direitos básicos, mas também expõe o empregador a riscos legais e problemas judiciários. Além disso, uma relação de trabalho não documentada pode impedir o empregado de contribuir adequadamente para a Previdência Social, comprometendo seu futuro e sua estabilidade econômica no momento de se aposentar.

Como inserir um período trabalhado sem registro no INSS?

Caso você tenha trabalhado sem o devido registro, é importante seguir alguns passos para garantir que esse período seja reconhecido pelo INSS:

Reúna todos os documentos que possam comprovar o vínculo empregatício e rendimentos, como holerites, contracheques e declarações da empresa;

Se possível, obtenha registros como fotos no local de trabalho ou testemunhas que possam validar seu período de trabalho;

Procure auxílio no INSS para formalizar o processo e garantir seus direitos previdenciários.

Finalmente, é fundamental abrir um diálogo transparente com seu empregador sobre a importância da formalização. Em caso de resistência, não hesite em buscar apoio legal para assegurar seus direitos. Garantir a formalização do vínculo é um passo essencial não só para a proteção dos direitos do trabalhador, mas também para contribuir para um mercado de trabalho mais justo e qualificado em nosso país.