VITÓRIA EXTRAORDINÁRIA DOS APOSENTADOS! Senado aprova projeto que vai economizar muito dinheiro para os beneficiários.

Aprovado no Senado o projeto de lei que isenta trabalhadores já aposentados do desconto do FGTS e da contribuição do INSS.

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Por Mirian Carla Publicado em 8 ago, 2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que isenta trabalhadores já aposentados do desconto do FGTS e da contribuição do INSS. O texto agora segue para o plenário do Senado para uma nova votação. A proposta teve aprovação simbólica, mas contou com o voto contrário do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Segundo Jaques Wagner, a isenção dos aposentados pode ter um impacto significativo nas contas públicas, prejudicando a Previdência Social. Wagner explicou que, mesmo reconhecendo que aposentados não terão direito a uma nova aposentadoria, a medida reduz a contribuição para a Previdência, agravando o déficit nas contas públicas.

Isenção de FGTS e INSS: Como Funcionará?

Aposentada feliz com isenção fgts e inss para trabalhador aposentado. (Fonte: freepik).

A proposta, apresentada pelo ex-senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) e relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), estipula limites claros para empresas ao contratar aposentados com direito à isenção de contribuição. A intenção é fomentar a contratação de trabalhadores idosos, oferecendo incentivos concretos para as empresas.

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Aprovação Simbólica e Restrições Aplicadas

Empresas com até dez empregados poderão contratar um aposentado com direito à isenção do FGTS e do INSS. Para empresas com 11 a 20 funcionários, a isenção será aplicável a até dois aposentados. Nas maiores empresas, o limite será de 5% do total de empregados. Margareth Buzetti destacou que o objetivo é estimular a presença de idosos no mercado de trabalho, sem comprometer a sustentabilidade financeira das empresas.

O Que Diz o Líder do Governo?

Jaques Wagner enfatizou a espera por um estudo de impacto financeiro do Ministério da Fazenda, previsto para ser apresentado em dez dias. Ele argumentou a necessidade de um equilíbrio entre estímulos à contratação de aposentados e a saúde financeira da Previdência Social.

Quais os Próximos Passos do Projeto?

Após a aprovação na CAE, o projeto será submetido ao plenário do Senado. Caso aprovado, seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidiu enviá-la também à CAE para uma análise mais detalhada.

Benefícios da Isenção para Trabalhadores e Empresas

A isenção do FGTS e da contribuição previdenciária para aposentados é uma medida que pode beneficiar tanto trabalhadores quanto empresas. Para os aposentados, isso representa um incentivo para continuarem atuando no mercado de trabalho, aproveitando sua experiência. Para as empresas, reduz custos operacionais, permitindo uma maior flexibilidade econômica.Lista dos Principais Benefícios:

Incentivo à contratação de idosos: Empresas são motivadas a valorizar a experiência dos trabalhadores aposentados.
Redução de custos: A isenção de taxas contribui para a competitividade empresarial.
Maior inclusão: Amplia as oportunidades de emprego para aposentados, promovendo diversidade etária no ambiente de trabalho.

Impactos na Economia e Previdência

O projeto de isenção de FGTS e INSS para aposentados apresenta uma dualidade de impactos. Se, por um lado, ele promove a inclusão e a valorização dos trabalhadores mais experientes, por outro, apresenta riscos à sustentabilidade financeira da Previdência. Esse dilema será um ponto crucial nas próximas discussões do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em suma, a medida ainda depende de uma análise mais aprofundada sobre seus impactos financeiros, que ajudará os legisladores a tomar uma decisão mais informada e equilibrada. Com o debate em curso, resta aguardar os próximos passos e os possíveis ajustes ao projeto antes de sua implementação definitiva.