14º Salário para Aposentados em 2023: Governo Federal Posterga Decisão

O Governo Federal desconversa sobre pagamento do 14º salário a aposentados em 2023. Veja a seguir como está projeto para aprovação.

INSS

Por Mirian Carla Publicado em 19 out, 2023

Em meio a polêmicas e incertezas, a expectativa pelo pagamento do 14º salário a aposentados celebra mais um capítulo. Recentemente, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, soltou uma declaração que agitou o país. Segundo ele, apesar do projeto de lei continuar sendo pauta do governo, a autorização para tal pagamento não deverá ocorrer no ano de 2023.

Ainda conforme o ministro, o projeto de lei proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos em 2020 segue em discussão, buscando compreender como seria possível disponibilizar um valor extra aos beneficiários pelo período de dois anos, especialmente em um contexto economicamente delicado.

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Como funcionará o pagamento do 14º salário para aposentados?

14º Salário para Aposentados em 2023. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

De acordo com a proposta inicial, na prática, o 14º salário funcionará como um abono adicional à aposentadoria usual, pagando um valor extra durante dois anos para aliviar as dificuldades financeiras oriundas da pandemia.

O benefício será direcionado para aposentados, pensionistas, e aos que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença, desconsiderando a entrega aos que recebem Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, de aspecto assistencial.

Quais são as próximas etapas para a aprovação da proposta?

O projeto ainda precisa passar pelo aval da câmara dos deputados, do senado federal e da presidência da república. Entretanto, enfrenta entraves nesse processo e permanece aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, encaminhada pelo Deputado Tiago Mitraud. Este, adianta-se, enviou um requerimento para discussão da proposta em duas comissões adicionais.

Como ficam os aposentados frente a esse contexto?

Diante das últimas notícias, permanece a incerteza. No entanto, importante esclarecer que os aposentados, assim como os demais potenciais beneficiários, não necessitarão adiantar nenhum valor para receber o benefício.

Qual será o próximo capítulo dessa história?

Fica a expectativa das cenas dos próximos capítulos dessa novela. Apesar das incertezas políticas e econômicas, os aposentados se mostram esperançosos com o projeto. Que venham boas notícias!