Governo liberou CASAS GRATUITAS PARA IDOSOS – Entenda como conseguir

O sonho do imóvel próprio é real, pois o governo libera casa de graça para idosos. Confira como vai funcionar!

Por Paola Patrício Ultima atualização 2 out, 2023

Tem casa de graça para idosos! Parece impossível de acreditar, não é mesmo? Mas na última semana o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu a todos.

Foi autorizada a liberação de um benefício exclusivo e inédito para quem tem acesso ao Bolsa Família. Porém, mais pessoas também terão acesso, pois dessa vez quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terá direito. Todavia, há um prazo para isto.

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União uma portaria que isenta a cobrança das prestações do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe o Bolsa Família e o BPC. Portanto, confira os detalhes.

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Como funciona a casa de graça para idosos?

Liberada casa para idosos de graça (Fonte: Edição/Notícias de última hora).

Atualmente, quem recebe o Bolsa Família são pessoas que vivem em situação de pobreza. Portanto, a renda familiar não ultrapassa R$ 218 por pessoa da família no mês. Além disso, elas estão inscritas no Cadastro Único e recebem pelo programa mínimo de R$ 600 para o sustento.

Já o BPC é pago para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de se manter. No entanto, para ter direito, devem ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, estar no Cadastro Único e fazer o pedido pelo benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Dessa forma, recebem mensalmente um salário mínimo.

A grande notícia é que esses dois grupos não precisarão arcar com as parcelas de financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Portanto, eles vão ganhar o imóvel.

Hoje, quem está na faixa 1 do programa e que têm renda de até R$ 2,4 mil possui subsídios de até 95%. Todavia, são obrigadas a pagar pelas prestações. Sendo assim, o governo paga boa parte do valor total do imóvel. Afinal, com o subsídio de 95%, as pessoas têm que lidar apenas com 5% restante do total cobrado pela casa ou apartamento. Mas com a nova regra elas não terão que pagar nada.

A Caixa Econômica foi avisada sobre a mudança e ainda precisa se adaptar. O banco que fica responsável pelos contratos de financiamento tem 30 dias para começar a colocar as regras em andamento. Portanto, quem tem um contrato ativo e atende às normas, já ficará isento.

Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

A portaria do governo também reduziu a quantidade de prestações para quitação do contrato, de 120 para 60 meses, nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Além disso, o documento ainda estipula a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Além disso, fixa os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos no MCMV nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, do FDS e do PNHR. Portanto, veja abaixo:

Famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal precisa ser de 10% da renda familiar e a parcela mínima é de R$ 80,00;
Famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.

Mas em casos de atraso no pagamento das prestações, será cobrado juro de 1% ao mês.