Impacto do Reajuste do Salário Mínimo em 2024 nas Aposentadorias

O salário mínimo é a base para muitas aposentadorias do INSS. Veja como o reajuste afeta os benefícios.

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Primeiramente, o atual presidente Lula estabeleceu, que a partir de janeiro, o salário mínimo será de R$ 1.412, impactando também os salários do INSS. Entretanto, as aposentadorias de valores superiores serão ajustadas conforme o INPC.

O recente decreto assinado pelo presidente Lula fixando o salário mínimo em R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024 não apenas influenciará os rendimentos daqueles que recebem o piso nacional, bem como, resultará no reajuste de diversos pagamentos. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.320.

Este valor representa um aumento de R$ 92 e fica abaixo dos R$ 1.421 previstos pelo governo na proposta de orçamento para o ano corrente.

Veja abaixo o que muda com o novo salário mínimo 2024

Novo valor para o salário dos aposentados em 2024!
Novo valor para o salário dos aposentados em 2024! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

As pensões continuam vinculadas ao salário mínimo como base para o pagamento. Portanto, a partir de 2024, todos os beneficiários do INSS que recebem conforme o piso salarial, receberão pelo menos R$ 1.412.

No entanto, para aqueles que atualmente recebem acima do salário mínimo, o ajuste será proporcionalmente menor. Os benefícios do INSS são recalculados com base no INPC, que considera apenas a taxa de inflação.

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Em contrapartida, a fórmula de reajuste do salário mínimo leva em conta não apenas a inflação, mas também o crescimento do PIB, resultando em um percentual mais elevado e assegurando a valorização do piso.

Nos últimos 12 meses, o INPC registrou um aumento de 3,85%. Contudo, o percentual exato de reajuste para as aposentadorias com valores superiores ao salário mínimo só será conhecido no início do próximo ano.

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Abono do PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep representa um benefício destinado a trabalhadores com vínculo empregatício formal no setor privado e servidores públicos. Aqueles que receberem a parcela do abono no ano de 2023 terão seu montante calculado com base no novo salário mínimo, estipulado em R$ 1.412.

O direito a esse benefício é assegurado àqueles que tenham trabalhado pelo menos um mês com registro formal, apresentando uma média salarial de até dois salários mínimos mensais no ano-base de referência, que neste caso corresponde ao ano de 2021. É importante observar que o abono passou a ser pago com um intervalo de dois anos.

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Além disso, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep por um período mínimo de cinco anos, com os dados devidamente atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor das parcelas varia conforme a quantidade de meses trabalhados. Aqueles que tiverem laborado por todos os 12 meses em 2021 receberão o montante integral de R$ 1.412 no ano de 2024. Para aqueles que trabalharam apenas um mês, o valor do abono será de R$ 117.

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