Incertezas sobre o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS em 2023

Expectativa para o pagamento do 14º salário pelo INSS em 2023. Confira como está projeto para aprovação do benefício extra!

INSSNotícias

Por Mirian Carla Publicado em 18 out, 2023

Vários aposentados e pensionistas têm expressado sua ansiedade acerca do pagamento do 14º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em vista disso, trazemos as mais recentes informações sobre o tema!

Recentemente, houve uma grande especulação sobre a possibilidade do pagamento de um 14º salário para aposentados no Brasil. Contudo, o governo federal certificou que o benefício talvez não seja concedido em 2023, apesar do projeto de lei 4367/2020, que propõe tal benefício, ainda estar em discussão.

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Entenda a situação atual do projeto de lei

Incertezas sobre o pagamento do 14º salário. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

O que o projeto de lei 4367/2020 propõe?

Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o projeto de lei em referência procura institucionalizar um 14° salário para aposentados. Esse salário adicional seria pago durante dois anos para ajudar os beneficiários a lidar com as perdas monetárias provocadas pela pandemia da COVID-19. No momento, esse projeto de lei está sob avaliação na Câmara dos Deputados.

Quem seria beneficiado pelo 14º salário?

Caso o projeto seja aprovado, o 14º salário seria concedido aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Entretanto, o benefício não seria aplicável aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, por serem considerados benefícios assistenciais e, desta forma, excluídos do programa.

Qual o próximo passo para a aprovação do 14º salário?

Para o projeto de lei ser efetivado, este precisa ser aprovado em uma sequência de votações na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e finalmente pela Presidência da República. Ainda que tenha sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação, atualmente o projeto aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Qual a posição do governo sobre o 14º salário?

Em recente pronunciamento, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o 14º salário não estará disponível em 2023 por falta de orçamento. Além disso, mesmo que houvesse fundos disponíveis, o projeto ainda não transpôs todas as etapas de votação necessárias para aprovação. Portanto, a concessão do benefício pelo INSS em 2023 parece improvável.

Diante disso, resta aos beneficiários aguardar e acompanhar os próximos capítulos desta discussão. Conte conosco para ficar por dentro das notícias mais recentes sobre o tema!