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O reajuste no salário mínimo será a soma do índice da inflação (INPC) do ano anterior com o índice do crescimento real do PIB de dois anos anteriores
O reajuste no salário mínimo traz uma nova regra de correção. Portanto, nova fórmula de cálculo para chegar a um ganho real para o brasileiro.
O projeto da Lei Orçamentária de 2024, enviado no final de agosto ao Congresso, prevê um novo mínimo nacional. Mas, como dissemos, é uma projeção, pois vai depender do índice inflacionário de 2023 para fechar o valor.
Mas, em comparação ao piso deste ano, a projeção do reajuste no salário mínimo é bem satisfatória. Portanto, confira mais detalhes a seguir.
Definição do valor do piso salarial nacional
O reajuste do salário mínimo obedece ao retorno da regra de correção automática do valor, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, a norma prevê que o piso salarial subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior, acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes.
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Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%. Todavia, o valor final do salário mínimo em 2024 prevê um acréscimo de 10,8%, totalizando R$1.461. No entanto, ele pode ficar ainda maior, caso o INPC suba mais que o esperado até novembro.
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Política de Valorização do Salário Mínimo
A nova política de valorização do salário mínimo tem como objetivo garantir aumentos reais anuais aos trabalhadores. Portanto, estabelece que o piso nacional se reajuste de acordo com a inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás. Assim como dissemos anteriormente.
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Influência do aumento nas contas públicas
A medida visa melhorar o poder de compra de todos os brasileiros. Porém, lembramos que se a nova política não tivesse sido implementada, o salário mínimo estaria previsto em R$ 1.342.
Com a nova política de valorização, o governo Lula espera garantir um aumento real no salário mínimo. Mas, além disso, manter o equilíbrio fiscal.
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O reajuste de 10,8% no reajuste no salário mínimo do INSS para 2024 deve representar um acréscimo de R$ 4,97 bilhões nas despesas com pessoal e encargos dos municípios em relação a 2023.
A expectativa é que o novo salário mínimo comece a ser pago apenas no próximo ano, após a aprovação do Orçamento de 2024. Portanto, os trabalhadores devem começar a receber o novo valor a partir de fevereiro de 2024. Afinal, em janeiro receberão pelos dias trabalhados em dezembro de 2023.
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