NÃO PERCA: Isenção de IPVA 2024 – Entenda os Critérios e Aprenda a Solicitar Agora Mesmo!

Saiba se você tem direito a isenção do IPVA aqui!

Por Matheus Publicado em 2 nov, 2023

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma preocupação constante para motoristas e contribuintes em todo o país.

Esse imposto incide sobre veículos automotores, bem como sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços. No entanto, é fundamental conhecer as condições que podem isentar o seu veículo desse tributo. Por isso, continue lendo e saiba quem tem isenção de IPVA em 2024!

Como funciona a arrecadação do IPVA?

NÃO PERCA: Isenção de IPVA 2024 - Entenda os Critérios e Aprenda a Solicitar Agora Mesmo! — NÃO PERCA: Isenção de IPVA 2024 – Entenda os Critérios e Aprenda a Solicitar Agora Mesmo! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

O IPVA representa uma importante fonte de arrecadação para os estados brasileiros. Os valores arrecadados são distribuídos entre os municípios, com uma parte destinada aos cofres estaduais.

O repasse recebido por cada prefeitura tem a finalidade de ser investido na melhoria das ruas e avenidas da cidade.

Como ficar isento do IPVA?

Uma das formas de ficar isento do pagamento do IPVA está relacionada ao ano de fabricação do veículo em questão.

É possível obter a isenção com base na idade do carro, porém é crucial salientar que o IPVA é um imposto estadual, o que significa que cada estado tem autonomia para determinar as faixas de isenção de acordo com suas regras específicas.

Além da isenção baseada na faixa de anos de fabricação do veículo, há outras possibilidades que podem permitir a isenção do IPVA.

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Isso inclui a isenção concedida a pessoas com deficiência (PCDs) e àqueles que possuem alguma doença crônica ou passaram por procedimentos cirúrgicos em decorrência de enfermidades como artrite reumatoide, acidente vascular cerebral (AVC), cardiopatias, esclerose múltipla, mastectomia, doença de Parkinson, entre outras condições de saúde.

Qual a faixa de isenção do IPVA?

Portanto, a faixa de isenção varia de estado para estado, sendo definida com base no tempo de fabricação do veículo. Algumas das faixas de isenção mais comuns incluem:

Carros com até 10 anos de fabricação: Aplicável em estados como o Rio Grande do Norte, Amapá e Roraima.
Mais de 15 anos de fabricação: Válido em estados como o Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraíba, Pará, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro e Piauí.
Mais de 18 anos de fabricação: Encontrado em estados como Mato Grosso.
Mais de 20 anos de fabricação: Válido em Alagoas, Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Mais de 30 anos de fabricação: Aplicado em Tocantins e Santa Catarina.

Contudo, é importante destacar que a isenção do IPVA não é concedida com base no ano de fabricação em estados como Minas Gerais e Pernambuco. Nestes locais, as regras para isenção podem ser diferentes e dependem de critérios específicos definidos pelas autoridades estaduais.