IPTU Gratuito para Idosos: Descubra Como Solicitar a Isenção em 2024!

Confira aqui como milhares de brasileiros poderão conseguir a isenção do IPTU para o próximo ano. Veja mais informações a seguir!

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Sabe-se que os custos da vida moderna são elevados para todos, mas os idosos, aposentados e pensionistas podem ter boas notícias para o ano de 2024. Informações indicam que milhões de brasileiros poderão solicitar a isenção do IPTU! Vamos entender mais sobre isso?

Você, idoso que talvez esteja lendo essa matéria agora, pode se beneficiar! Mas também você, filho, neto, amigo de um idoso que poderia usufruir dessa possibilidade. Continue lendo e descubra os detalhes desse processo.

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Requisitos para Isenção do IPTU para Idosos

IPTU Gratuito para Idosos: Descubra Como Solicitar a Isenção em 2024! (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)
IPTU Gratuito para Idosos: Descubra Como Solicitar a Isenção em 2024! (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

Muitos se perguntam, em quais circunstâncias um idoso tem direito à isenção do IPTU? Eis a resposta! Para ser apto à isenção, o idoso deve satisfazer certos critérios, a saber:

  • Uso Residencial: A isenção é válida apenas para imóveis que sejam utilizados como residência pelo idoso.
  • Propriedade Única: Para ter direito à isenção, o idoso não pode ser proprietário de outros imóveis. O imóvel que se pretende isentar tem que ser o único patrimônio do idoso.

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  • Renda Mensal: A renda mensal do solicitante deve ser compatível com os limites determinados. Para isenção total, a renda deve ser de até três salários mínimos. Se a renda estiver entre três e cinco salários, a isenção será parcial.
  • Valor Venal do Imóvel: O valor do imóvel não deve ultrapassar $1.594.906,00. Esta quantia é ajustada conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.

Processo de Solicitação da Isenção do IPTU

Agora, como solicitar a isenção do imposto? O requerimento deve ser feito diretamente para a prefeitura do seu município. Para isso, serão necessários alguns documentos básicos, dentre os quais:

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  • RG;
  • CPF;
  • Cartão do INSS;
  • Comprovante de renda atualizado;
  • Escritura ou contrato de compra e venda do imóvel.

Vale Lembrar

É importante destacar que as normas citadas são as gerais, válidas para todos os municípios brasileiros. Porém, é possível que alguns municípios tenham critérios adicionais. Por isso, é fundamental entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para se informar corretamente.

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Com as informações corretas em mãos, resta apenas efetuar a solicitação da isenção e aguardar. Então, não perca tempo! Essa pode ser uma excelente oportunidade para aliviar o orçamento e garantir mais qualidade de vida para o idoso. Fique atento às nossas outras postagens para se manter bem informado!

Veja também:

7 direitos para idosos acima de 60 anos! (Fonte: João Financeira TV)

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