Projeto de Lei Promete Aumentar Aposentadoria por Incapacidade Permanente em 110%

Aumento da Aposentadoria em 110%: Quem Tem Direito e Quando Começa a valer. A seguir você confere mais informações sobre o benefício.

INSS

Por Mirian Carla Publicado em 26 out, 2023

O sonho da aposentadoria é um desejo comum entre os trabalhadores brasileiros. No entanto, muitos sentem que a remuneração recebida não corresponde aos anos de contribuição. Imagina então receber um aumento de 110% em cima do valor atual da aposentadoria? Será que é real? Continue lendo para descobrir.

Atualmente, é notável que aposentados, em sua grande maioria, recebem apenas um salário mínimo mensal. Este valor costuma ser insuficiente para aqueles que se aposentaram por incapacidade permanente, pois devem lidar com custos maiores, muitas vezes decorrentes de tratamentos de saúde e medicamentos.

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Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Aumento da Aposentadoria em 110%: Quem Tem Direito e Quando Começa a valer. (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora)

Antes de entender mais sobre o aumento, é crucial compreender o que é a aposentadoria por incapacidade permanente. Esta modalidade se aplica aos contribuintes com situações incapacitantes que os impedem de continuar seus trabalhos. As despesas de saúde frequentemente ultrapassam um salário mínimo, tornando a vida desses aposentados mais desafiadora.

Projeto de Lei 4.769

Então lá vem a boa notícia: o Projeto de Lei n.° 4.769 de 2012 promete ajudar esses aposentados aumentando em 110% o valor da aposentadoria. Esse aumento compensaria a perda de poder de compra e o impacto da inflação depois da Reforma da Previdência de 2019.

Como será efetuado o aumento?

A proposta é do Senador Paulo Paim e tem como objetivo sobrepor esta diferença gerada com base no valor médio dos maiores salários do trabalhador, corrigidos monetariamente.

Atualmente, o INSS usa o seguinte cálculo para a aposentadoria por incapacidade permanente: 60% da média salarial mais 2% por ano que ultrapassar 15 de contribuição. A ideia é que o valor seja 110% da média. Este aumento será destinado principalmente a aposentados por incapacidade permanente e àqueles que converteram o benefício em pensão devido a acidentes.

Apesar desses benefícios, o projeto ainda está em tramitação e luta por precedência entre outras propostas que também requerem apoio. Por isso, o projeto deve constar no Orçamento Público para que seja discutido e votado no Senado e na Câmara dos Deputados.