Tenho 65 anos e nunca contribui para o INSS, posso me aposentar? Descubra agora!

Nunca contribuiu para o INSS? Veja a qual benefício você tem direito em 2023 nesta situação!

Por Kelli Kadanus Publicado em 21 out, 2023

A aposentadoria é algo que gera muitas dúvidas na hora das pessoas realizarem o pedido ao INSS. Assim, a maioria dos brasileiros que nunca contribuíram com a Previdência Social se perguntam se podem ou não receber esse benefício.

Desse modo, vale lembrar que os idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, com baixa renda, podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320. Saiba mais a seguir!

Como funciona o BPC pago pelo INSS?

Nunca contribuiu para o INSS? Veja a qual benefício você tem direito em 2023 nesta situação! (Fonte: Edição / Jornal JF).

Em resumo, o interessado no BPC deve preencher os requisitos para solicitar o benefício, pois não é necessário a comprovação de contribuição ao INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse sentido, a renda mensal bruta é calculada da seguinte forma:

Divide-se a soma dos rendimentos pelo número de membros da família que podem ser computados. Em 2023, esse limite corresponde a R$ 330 (25% de R$ 1.320);
O resultado dever igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa;
Para fins do INSS, um avô ou avó não fazem parte de um mesmo núcleo familiar de uma mãe solteira e seu filho autista, por exemplo.

Assim, idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda têm direito de receber o BPC, mesmo que nunca tenham contribuído ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por se tratar de um benefício assistencial.

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Quem tem direito?

Em resumo, quem tem direito de receber o benefício da aposentadoria são os seguintes grupos:

Idosos com 65 anos ou mais;
Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem impedimentos de, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Assim, somente os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda têm direito de solicitar o BPC ao INSS mesmo sem nunca ter contribuído para o órgão. Desse modo, caso você se enquadre neste cenário, é possível realizar o pedido.

Como realizar o pedido da aposentadoria do INSS?

Em suma, o primeiro passo para realizar o pedido da aposentadoria do INSS é se cadastrar no
CadÚnico do governo federal. Assim, um dos integrantes da família pode ir até o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) com o CPF, um documento com foto e título de eleitor ou carteira de trabalho de todas as pessoas que moram na mesma casa e solicitar o benefício.

Há documentos que não são obrigatórios, mas facilitam o cadastro. São eles:

Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;
Comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o responsável pelo cadastro deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem.

Após o cadastro, é necessário realizar o pedido no site ou aplicativo do Meu INSS e seguir o seguinte passo a passo:

Vá em “Agendamentos/Requerimentos”;
Clique em “Novo Requerimento” e atualize os dados, se necessário;
Procure por “Benefícios assistenciais” e selecione “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício assistencial ao idoso”.

Assim, cabe ao INSS checar as informações inscritas no CadÚnico, em caso da comprovação de algum outro dado, o segurado será comunicado. Além disso, vale lembrar que em casos de pessoas com deficiência, ainda será preciso agendar uma avaliação social e médica.

Portanto, caso necessite ou prefira, você também pode entrar em contato para a solicitação do benefício através do telefone 135.