REVELADO: Aposentadoria sem Idade Mínima: É Oficial! Consulte Aqui O Que Mudou

A aposentadoria sem idade mínima pode ser concedida a partir da inviabilidade de trabalho. Confira!

Por Kelli Kadanus Publicado em 4 out, 2023

De acordo com o próprio governo federal, a aposentadoria por idade é a principal modalidade solicitada no INSS. Existem quatro formas de conseguir se aposentar: por idade, por invalidez, na categoria especial e a aposentadoria por tempo de contribuição que não está mais ativa.

Neste ano houve algumas mudanças, desde a reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir, para consegui-la atualmente é necessário ter contribuído antes do início da reforma. Além dessa mudança, outras mudanças também foram na aposentadoria sem idade mínima feitas através da reforma da Previdência.

Aposentadoria especial concedida a aposentados (Fonte: Edição/Notícia de última hora).

O que é a aposentadoria especial?

Em resumo, a aposentadoria por idade é a modalidade mais comum solicitada no INSS, pois está disponível para todos os tipos de contribuintes, incluindo aqueles que trabalham com carteira assinada e têm os descontos automáticos, autônomos ou segurados facultativos que emitem a Guia da Previdência Social. Além disso, os Microempreendedores Individuais (MEI) também podem ter direito à concessão da aposentadoria por idade.

Além disso, o INSS concede a modalidade especial aos profissionais expostos a condições insalubres que afetam sua saúde e não possui mais condições de trabalhar. Para conseguir se aposentar por idade, homens e mulheres devem alcançar o mínimo desejado pelo INSS. No entanto, é importante destacar que a concessão está condicionada a um período mínimo de contribuição.

Veja como funciona a idade mínima:

Homens: 65 anos + 15 anos de contribuição (180 pagamentos);
Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição (180 pagamentos);
Trabalhador rural: homens 60 anos e mulheres 55 anos + 15 anos de contribuição (180 pagamentos).

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Valor da aposentadoria sem idade mínima

Em suma, o cálculo da aposentadoria por idade funciona da seguinte maneira:

60% da média de todos os salários + 2% ao ano acima do tempo mínimo de contribuição

Portanto, é importante que todos os documentos sejam encaminhados corretamente, a fim de que a Previdência possa contabilizar os salários recebidos pelo trabalhador. Além disso, o INSS usa como referência principalmente a base de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Para a solicitação da aposentadoria por invalidez é necessário apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o Extrato de Contribuições do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). É necessário entrar no app Meu INSS para poder saber mais informações sobre quais documentos o INSS pode solicitar a mais.

Aposentadoria especial em risco

Por fim, é importante destacar que as regras de concessão da aposentadoria especial estão prestes a mudar. O processo de aposentadoria pelo INSS possui três tipos. São eles: aposentadoria especial, por invalidez e por idade (vale lembrar que a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta com a reforma da Previdência, em 2019).

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a imposição da idade mínima, um critério que antes da reforma previdenciária não existia. A intenção é que o órgão abandone este critério, permitindo que apenas as contribuições do indivíduo contem para liberação dos benefícios do INSS.