Aumento de 5% nas Aposentadorias tem APROVAÇÃO no Congresso Nacional – Veja
O Projeto de Lei 1468/23 propõe a introdução de um adicional de aposentadoria. Confira!
Os beneficiários e pensionistas do INSS podem estar prestes a receber um aumento de 5% em seus pagamentos nos próximos dias. Durante a discussão na Comissão, houve uma análise retrospectiva das perdas enfrentadas pelos inativos do INSS em comparação com aqueles cujos rendimentos ultrapassam esse valor.
Além disso, o Projeto de Lei 1468/23 propõe a introdução de um adicional de aposentadoria para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O Projeto de Lei 1468/23 sobre o aumento de 5%
Em resumo, a proposta determina que a cada cinco anos de aposentadoria ou pensão, o beneficiário terá o direito a um aumento de 5% em seu pagamento, com base no valor recebido no mês anterior ao cumprimento do requisito. Esse acréscimo será adicionado ao benefício e representará um complemento às observações ocasionais que ocorrem em janeiro a cada ano.
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Além disso, para ser elegível ao benefício, o segurado não deve ultrapassar o limite anual previsto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é de R$7.507,49 em 2023.
Dessa forma, a proposta em discussão estabelece um aumento nas retiradas a cada período de cinco anos em que o beneficiário recebe o pagamento, permitindo que os pensionistas acumulem o tempo de contribuição do segurado que deu origem à pensão. O aumento nas aposentadorias para aqueles que recebem acima do salário mínimo está passando pelo processo de tramitação em caráter conclusivo.
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Conclusão sobre o aumento de 5%
Assim, é fundamental monitorar de perto os prazos e os procedimentos relacionados à proposta de aumento de 5% nos pagamentos das aposentadorias. Pois, isso representa um marco significativo para proporcionar alívio financeiro às famílias que dependem do INSS.
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Adicionalmente, é importante salientar que a proposta ainda está sujeita à análise tanto da Comissão de Finanças e Tributação quanto da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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