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O PIS/PASEP pode ter um aumento significativo devido ao aumento do salário mínimo. Confira as mudanças!

Por Kelli Kadanus Publicado em 20 set, 2023

Primeiramente, o abono salarial PIS/PASEP é pago anualmente aos trabalhadores da rede privada e pública que seguem alguns requisitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A pandemia de Covid-19 aumentou o intervalo entre o ano-base de 2022 e a liberação do benefício do PIS/PASEP para dois anos, então ainda não temos dados definidos para o pagamento em 2024. No entanto, é importante notar que o valor do O PIS/PASEP pode experimentar um aumento significativo em 2024 devido à previsão de um salário mínimo mais alto do que o esperado.

Pagamento do PIS/PASEP ainda sem definição (Fonte: Edição/Notícias de última hora).

Como funciona o PIS/PASEP?

Em resumo, o benefício do abono salarial possui valor variável conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base, tendo como quantia máxima um salário mínimo vigente no ano de pagamento.

Além disso, o PIS/PASEP é um benefício trabalhista que pode ser recebido por trabalhadores do setor público e privado. Mas para ter direito, deve-se cumprir os seguintes requisitos:

Manter informações atualizadas no cadastro do PIS/PASEP;
Receber um salário que não ultrapasse dois níveis mínimos;
Possui inscrição no PIS/PASEP com um período mínimo de cinco anos;
Ter trabalhado pelo menos 30 dias durante o ano-base.

Mas as pessoas elegíveis para o PASEP devem ter os requisitos:

Funcionários públicos federais;
Funcionários públicos estaduais;
Funcionários públicos municipais;
Empregados do setor público.

Além disso, é importante lembrar que o pagamento do PIS é realizado através da Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da rede privada e o PASEP é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.

Calendário do PIS/PASEP

Em resumo, o calendário de pagamento do abono salarial é divulgado tradicionalmente no final de dezembro.

Todavia, com base nas práticas de pagamento anteriores, é razoável esperar que o PIS/PASEP 2024 distribuído seja nos primeiros meses do próximo ano.

Ademais, é importante lembrar que para ter direito ao benefício, é necessário cumprir todos os requisitos no ano de 2021. Portanto, confira os requisitos:

Estar inscrito no PIS/PASEP há 5 anos, no mínimo;
Trabalhar de carteira assinada por, pelo menos, 30 dias;
Receber até dois salários mínimos;
Ter seus dados informados corretamente junto à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pelo empregador no ano-base.

Como consultar PIS/PASEP?

Em suma, o PIS é consultado em aplicativos da Caixa, como Caixa Tem ou Caixa Trabalhador, além da Carteira de Trabalho Digital. Também é possível solicitar ligando para o número 158.

Além disso, o PASEP consultado via Carteira de Trabalho Digital, do site do Banco do Brasil e de ligação para o atendimento do BB, nos números 4004 0001 e 0800 729 0001.