URGENTE: Justiça libera R$ 2,2 bilhões para beneficiários do INSS. Confira quem vai receber os Valores

Valor dos atrasados do INSS é pago às pessoas que entraram com ações de revisão, auxílio-doença e pensão contra o instituto. Confira os detalhes de quem pode receber!

INSSNotícias

Por Paola Patrício Publicado em 30 set, 2023

Os atrasados do INSS foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). Portanto, o valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios. Ao todo, são 112.066 processos, que são destinados a 144.671 beneficiários.

O pagamento é de acordo com o cronograma de cada TRF (Tribunal Regional Federal). O montante é referente às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de agosto deste ano. Lembramos que as RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos. Portanto, até R$ 79,2 mil.

Atrasados do INSS repassado aos Tribunais Federais

O valor dos atrasados do INSS repassaram-se aos Tribunais Regionais Federais. Portanto, foi um total de R$ 2,7 bilhões, para quitar ações de 190.376 processos, com 237.564 beneficiários. Todavia, desse montante, R$ 2,2 bilhões são para segurados da Previdência.

Para receber o pagamento, o processo deve-se constar finalizado, portanto, sem possibilidade de recursos do INSS. Ou seja, deve constar o chamado trânsito em julgado. No entanto, deve-se observar se Justiça permitiu a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.

Para saber essas informações, o advogado ou o próprio beneficiário deve entrar no site do Tribunal Federal. Afinal, a página mostrará a data em que a ordem de pagamento saiu da Justiça.

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Valores pagos pelos Tribunais Federais

A data em que as contas para depósito estarão disponíveis para saque deve ser obtida por meio da consulta de RPVs. Portanto, deve-se acessar o portal do respectivo Tribunal Regional Federal.

Lembramos aqueles que obtiveram ações com valores acima de 60 salários mínimos ganharam o direito a um precatório. Dessa forma, as regras de liberação dos recursos são diferentes das RPVs.

Abaixo, estão os valores dos atrasados do INSS pagos por região:

TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 1.000.007.272,84 (52.688 processos, com 60.979 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 152.591.724,39 (7.008 processos, com 9.508 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 315.026.343,66 (10.393 processos, com 13.113 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 468.842.702,07 (24.253 processos, com 32.127 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 346.527.682,54 (17.724 processos, com 28.944 beneficiários)