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Os aposentados e pensionistas do INSS podem contar com novos aumentos em seus benefícios. Confira como consegui-los!
Em 2023, os segurados do INSS podem contar com novos aumentos em seus benefícios. O primeiro novidade é o aumento do salário mínimo em 2024 para R$1.461, representando um aumento de R$141 em relação ao salário mínimo atual de R$1.320.
O segundo é a Revisão da Vida Toda que visa refazer os cálculos da aposentadoria, esse processo pode tanto aumentar quanto diminuir o valor do benefício. Além disso, contam com o aumento de 5% nas aposentadorias.
Como será a mudança do salário mínimo?
Em resumo, a previsão para o salário mínimo em 2024 é de R$1.461. Esse cálculo se baseia em uma estimativa de 6,1% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%. Portanto, o aumento esperado é de 10,68%, o que proporciona uma margem de R$45,35 para empréstimos consignados com um valor de crédito de R$2.022,54 liberado.
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Vale destacar que esse valor proposto já incorpora uma nova fórmula de reajuste do salário mínimo, que leva em consideração a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
No entanto, é fundamental destacar que o valor final pode sofrer variações caso a inflação deste ano seja diferente da estimada. Assim, os especialistas do governo indicam que o salário mínimo poderá chegar a R$1.461 no próximo ano, considerando uma projeção de 5,3% para a inflação atual.
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A revisão da vida toda
Em resumo, a revisão da vida toda inclui os cálculos das aposentadorias e os valores de todas as contribuições realizadas durante os anos de trabalho do aposentado do INSS.
Para solicitar a revisão da vida toda do INSS , é necessário seguir alguns passos. Primeiramente, é importante reunir toda a documentação necessária, como carteira de trabalho, extratos do INSS, comprovantes de pagamento de contribuições previdenciárias e outros documentos que comprovem as contribuições feitas ao longo da vida laboral.
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Após reunir a documentação, é recomendado procurar um advogado especializado em direito previdenciário. Ademais, esse profissional irá analisar o caso individualmente e orientar sobre a viabilidade do pedido de revisão, em casos de erros de cálculos e pagamentos indevidos do INSS.
Além disso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu antecipar seu voto no julgamento de um recurso que discute a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS.
O Projeto de Lei 1468/23 sobre o aumento de 5%
Em resumo, a proposta determina que a cada cinco anos de aposentadoria ou pensão, o beneficiário terá o direito a um aumento de 5% em seu pagamento. Com base no valor recebido no mês anterior ao cumprimento do requisito. Esse acréscimo será adicionado ao benefício e representará um complemento às observações ocasionais que ocorrem em janeiro a cada ano.
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Além disso, para ser elegível ao benefício, o segurado não deve ultrapassar o limite anual previsto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo o valor de R$7.507,49 em 2023. Dessa forma, a proposta em discussão estabelece um aumento nas retiradas a cada período de cinco anos em que o beneficiário recebe o pagamento.
Assim, permite que os pensionistas acumulem o tempo de contribuição do segurado que deu origem à pensão. O aumento nas aposentadorias para aqueles que recebem acima do salário mínimo está passando pelo processo de tramitação em caráter conclusivo.
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