Atrasados do INSS em Destaque: Descubra Quem Pode Receber
Neste artigo, exploramos em detalhes os atrasados do INSS. Fique atualizado sobre o que está acontecendo com os atrasados do INSS em 2023.
Você já ouviu falar sobre os tão aguardados atrasados do INSS? Descubra neste artigo quem tem o direito de recebê-los e qual é o valor a ser liberado. Prepare-se para entender todos os detalhes desse processo.
Em primeiro lugar, os segurados do INSS que estão envolvidos em processos de revisão de aposentadoria, seja em andamento ou já finalizados com ganho para o aposentado, têm a oportunidade de receber retroativos, conhecidos como atrasados. Continue lendo para saber como você pode receber esses atrasados do INSS.
Antes de prosseguirmos, é fundamental entender que os retroativos, ou atrasados, representam valores que não foram pagos aos beneficiários nos últimos cinco anos antes de entrarem com a ação judicial. A velocidade com que esses valores serão quitados depende do montante envolvido.
Todos os meses, são liberados bilhões de reais em lotes destinados a quitar as dívidas do INSS com seus segurados. Quando se trata de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), a dívida então quitada de forma mais rápida. Já os precatórios, valores maiores, transferidos apenas uma vez por ano.
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O Que São Precatórios e RPVs?
Aqui, vamos esclarecer a diferença entre Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. A principal distinção entre eles está no valor. RPVs são pagos em até dois meses após a ordem de pagamento emitida pelo juiz, desde que somem valores iguais ou inferiores a 60 salários mínimos.
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Em média, liberados valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para quitar as dívidas do INSS com seus segurados. Já os precatórios, como você já sabe, envolvem valores maiores que 60 salários mínimos, o que os torna diferentes das RPVs.
O pagamento de precatórios ocorre apenas uma vez por ano. Este ano, os valores já então distribuídos, o que tem causado frustração entre aqueles que ainda aguardam na fila.
A situação tornou-se ainda mais incerta devido à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, criada por Paulo Guedes e aprovada no governo Bolsonaro. Essa PEC introduziu duas emendas que limitam os pagamentos, deixando os vencedores do processo sem certeza quanto à data de recebimento.
Para ser elegível para receber esses valores, é necessário ter ganhado um processo de revisão de benefício do INSS, e o processo deve estar finalizado, sem possibilidade de recursos por parte do INSS.
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O Que São as RPVs?
Para uma compreensão ainda mais clara, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) representam retroativos não pagos pelo INSS aos aposentados devido a erros no cálculo de aposentadorias. Esses valores referem-se aos cinco anos anteriores à entrada da ação judicial para a revisão do benefício, após a detecção de erro no cálculo.
Após o segurado do INSS vencer o processo, sem chance de recursos por parte do INSS, ele pode receber os valores atrasados, desde que não ultrapassem 60 salários mínimos.
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Qualquer valor acima desse limite então classificado como precatório. Além disso, os segurados do INSS podem receber os valores atrasados ainda este ano se o juiz emitir a ordem de pagamento até outubro. Caso contrário, os valores só estarão disponíveis no próximo ano.
A responsabilidade pela liberação desses valores recai sobre o Governo Federal, uma vez que se trata de dívidas da União. O dinheiro então distribuído aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
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