URGENTE: Data para Empréstimo Consignado do BPC LOAS Revelada! Saiba Mais

Após um período de suspensão, o empréstimo BPC voltará a ser ofertado. Confira quais as condições e até quando pode comprometer do pagamento.

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Por Paola Patrício Publicado em 15 set, 2023

O empréstimo BPC foi aprovado por unanimidade. Portanto, ele destina-se a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

Além disso, a renda por pessoa da família deve ser de até um quarto do salário mínimo. Em 2023, dá o valor de R$330. O STF liberou o empréstimo BPC. Veja como vai funcionar a liberação do crédito.

Mas o que é o BPC?

empréstimo consignado BPC — Empréstimo BPC volta a ser oferecido (Fonte: Edição / Notícias de Última Hora)

O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio para quem se enquadre nas suas regras e não receba mais nenhum outro pagamento. Portanto, o valor do BPC é de um salário mínimo, R$1.320, pago todos os meses às pessoas com mais de 65 anos que não podem prover com seu próprio sustento ou que possuem alguma deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência.

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Como solicitar o benefício?

Para solicitar o BPC, a pessoa deve dirigir-se à uma agência do INSS mais próxima. Todavia, deve levar consigo os documentos pessoais necessários.

A documentação necessária é:

Certidão de nascimento ou casamento;
Documento de identidade, carteira de trabalho ou outro que possa identificar quem é você;
CPF, se tiver;
Comprovante de residência;
Documento legal, no caso de procuração, guarda, tutela ou curatela.

Documentação da família:

Além dos documentos pessoais, deve-se levar os da família. São eles:

Documento de identidade;
carteira de trabalho;
CPF, se houver;
certidão de nascimento ou casamentos;
outros documentos que possam identificar todas as pessoas que fazem parte do seu círculo familiar.

A pessoa que quer pedir o BPC deve preencher o Formulário de Declaração da Composição e Renda Familiar. Afinal, o documento faz parte do processo de requerimento e será entregue no momento da sua inscrição.

Há casos em que o beneficiário precisa ser representado por outra pessoa para receber o BPC. Portanto, escolha uma que seja da sua confiança. Nesse contexto, deve-se apresentar uma procuração, guarda, tutela ou curatela. Veja:

Procuração – A procuração é útil em caso de problemas de saúde ou nos casos em que a pessoa não pode se movimentar. Portanto, escolha uma pessoa da sua confiança para representá-lo. Essa pessoa, escolhida por você, será o seu procurador.
Guarda – Se você é responsável por uma criança ou adolescente, mas não é pai ou mãe deles, você deve comprovar a guarda com o documento.
Tutela – Quando os pais das crianças ou adolescentes (menores de 18 anos) são inexistentes, é necessário que o juiz nomeie um tutor.
Curatela – Este documento é necessário para o responsável por maiores de 18 anos que não possuem nenhum discernimento. Portanto, pela lei, referem-se ao grupo de pessoas incapazes para atos da vida civil. A curatela não é obrigatória para ter direito ao BPC. E deve ser usada em casos de real necessidade.

Como pedir o empréstimo BPC?

O beneficiário que quiser o empréstimo BPC poderá comprometer até 35% da renda básica. Vale ressaltar que, de acordo com dados de agosto, 5.467.595 pessoas receberam o benefício. Portanto, deste total de beneficiários, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo.

O valor aproximado da parcela é de R$434,97, entretanto o valor pode chegar a R$462. Lembramos que elas são descontadas no pagamento do beneficiário.

Esse empréstimo BPC ficou suspenso por um tempo. Mas, depois do julgamento que teve início no dia 23 de junho de 2023, o STF permitiu a volta da liberação do crédito. Afinal, o ministro Alexandre de Moraes liberou o empréstimo para beneficiários de programas sociais.